Agora é tudo ou nada! Há oito meses uma Comissão Interdisciplinar no STF discute o que seria o Plano de Carreira dos servidores do Judiciário. Havia até mesmo uma minuta de anteprojeto, já divulgada à categoria.
Na Plenária da Fenajufe em Manaus, foi aprovada a proposta dos trabalhadores, ampla e ancorada em uma visão aprofundada do que significa ter CARREIRA.
Mas as duas propostas foram ignoradas pelos Diretores Gerais dos Tribunais Superiores, representantes da cúpula do Judiciário. Eles apresentaram outra proposta, que só atende questões financeiras e deixa de lado todo o acúmulo de temas tratados do ano passado para cá.
Saiba o que está acontecendo em Brasília:
Os diretores gerais dos tribunais superiores apresentaram, no dia 29 de junho, uma proposta à comissão interdisciplinar que discute o Plano de Carreira do Judiciário Federal. Utilizando-se do argumento de que o debate sobre a Carreira é muito complexo e que o prazo para enviar um projeto de lei ao Congresso Nacional já estaria apertado, os representantes da cúpula do Judiciário optaram por uma proposta que não atende às reais necessidades da categoria, mas apenas garante um imediato reajuste salarial e remete a elaboração do Plano de Carreira a um Conselho Consultivo. Além disso, a proposta também representa um retrocesso em relação ao atual Plano de Cargos e Salários, uma vez que extingue a GAE [Gratificação de Atividade Externa] e a GAS [Gratificação de Atividade de Segurança] e propõe a criação de uma Gratificação de Desempenho.
Após fazerem uma série de críticas ao documento apresentado pelos diretores gerais, os integrantes da comissão interdisciplinar apresentaram uma proposta alternativa, que mantém a GAE e a GAS e no lugar da Gratificação de Desempenho propõe a Gratificação de Representação [GR], a ser paga a todos os servidores que não possuem FC, CJ, GAS e GAE. Até o momento, no entanto, a Fenajufe não obteve qualquer resposta dos diretores gerais com relação à alternativa apresentada pela comissão.
O coordenador Ramiro López, representante da Fenajufe na comissão interdisciplinar, afirma que as duas propostas não contemplam as reivindicações aprovadas pelos servidores nos fóruns deliberativos, promovidos pela Fenajufe, e que, por isso, ele continuará atuando para que o resultado final dos trabalhos seja realmente um Plano de Carreira. “Trabalhamos durante todos esses oito meses para avançar em algum projeto que atendesse os anseios da categoria sob o ponto de vista da Carreira. Agora vamos continuar pressionando a cúpula do Judiciário para tentarmos reverter essa situação. Mesmo que a proposta da comissão seja aceita pelos diretores gerais, serão necessários alguns ajustes, como, por exemplo, rediscutir os valores da GAE e da GAS e garantir a extensão da GAS para a aposentaria. Não vamos aceitar que haja qualquer retrocesso em relação ao atual PCS”, ressalta Ramiro.
Ele afirma que a Fenajufe convocará uma reunião da Diretoria Executiva para definir quais as próximas ações serão realizadas em defesa do Plano de Carreira. Sobre o calendário de luta, o coordenador considera fundamental que os sindicatos joguem peso nas atividades em cada local de trabalho, conversem com a categoria sobre a necessidade das mobilizações e realizem um grande Dia Nacional de Luta em agosto.
CONFIRA AS DUAS PROPOSTAS (A DOS DIRETORES GERAIS E A CONTRAPROPOSTA DA COMISSÃO)
Com informações da Fenajufe
