A negociação sobre o Plano de Carreira dos servidores do Judiciário está travada em Brasília. Os Diretores e Secretários-Gerais querem alterar a linha de trabalho adotada pela Comissão Interdisciplinar do STF, na qual há nove representantes da Administração dos Tribunais e dois dos servidores. Os Diretores e Secretários-Gerais querem dar mais enfoque às questões financeiras, deixando de lado as demais, com as quais não querem se comprometer, como a definição dos cargos e os requisitos de escolaridade para ingresso na Carreira Judiciária e a criação da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento. A representação da categoria não concordou com o encaminhamento.
Segundo o secretario de Recursos Humanos do STF, Amarildo Vieira de Oliveira, que integra a Comissão, o impasse precisa ser resolvido o mais rápido possível porque até agosto o projeto deve ser encaminhado ao Congresso Nacional. Caso contrário, fica comprometida a previsão orçamentária para que a proposta efetivamente vire lei. E como 2010 é ano eleitoral, o jogo tem que ser decidido em 2009.
Para esse “trem” continuar a andar, a categoria tem que pressionar. Por isso temos que nos mobilizar para 8 de julho, Dia Nacional de Luta pelo Plano de Carreira. É a partir dele que o Judiciário irá avaliar a disposição dos trabalhadores de defender a melhor proposta possível, tendo em vista o fim dos repasses de parcelas do PCS3 e a realidade de reajuste zero até o final do ano.
PAUTA VAI E VEM
O impasse mostra que a pressão da categoria terá que se intensificar nos meses de julho e agosto. Conforme o projeto avança, as resistências aparecem.
Na Plenária da FENAJUFE realizada em Manaus, os servidores aprovaram uma proposta que prevê o desenvolvimento na carreira, com maior valorização da qualificação – AQ -, paridade entre ativos e aposentados e valorização do salário efetivo. A proposta também combate a terceirização e o assédio moral.
Da forma como anda o trabalho na Comissão, todas essas propostas, que efetivamente avançam na construção de um Plano de Carreira de verdade, correm o risco de ficar para trás.
Além disso, atrasa cada vez mais a saída do projeto da Comissão e a entrada no STF, parada intermediária antes do Congresso Nacional. É preciso agora que a categoria pressione para a Comissão parar de adiar reuniões e finalizar o trabalho.
