Em reunião realizada na terça-feira (23), em São Paulo, as centrais sindicais – CTB, CUT, FS, UGT, Nova Central e CGTB – analisaram e definiram uma posição unificada em relação a vários projetos de lei em tramitação no Congresso Nacional relacionados aos interesses dos trabalhadores. Os sindicalistas reiteraram o apoio ao projeto do senador Paulo Paim (PT/RS) que acaba com o fator previdenciário e decidiram intensificar a mobilização em defesa de outras demandas em pauta no Legislativo, destacando a mobilização em Brasília no dia 30 de junho pela redução da jornada, sem redução de salários.
Convenções 151 e 158 da OIT
As centrais também decidiram intensificar a pressão pela ratificação das Convenções 151 e 158 da OIT (Organização Internacional do Trabalho).
No primeiro caso (Convenção 151, que estabelece o direito à organização e negociação sindical para os trabalhadores e trabalhadoras do setor público), segundo as centrais, o cenário é positivo, já que o parecer que vai a plenário, depois de tramitar nas comissões temáticas, é favorável à aprovação.
Já a Convenção 158, que coíbe demissões sem justa causa, vai ao plenário com parecer contrário do relator da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional. O parecer do relator, conforme salientou o secretário de Relações Institucionais da CTB, Joílson Cardoso, durante reunião, “reflete o forte lobby patronal contra a Convenção 158 e foi escrito na Fiesp (Federação da Indústria de São Paulo)”.
As centrais decidiram lutar para reverter a situação no plenário da Câmara, mobilizando pela ratificação desta convenção que, conforme o dirigente da CTB, “tem uma importância extraordinária para a classe trabalhadora brasileira e pode colocar um freio na liberdade abusiva que o patronato desfruta para demitir, o que resulta na alta rotatividade da mão-de-obra verificada atualmente no Brasil”.
Terceirização e fundações estatais
Em relação ao projeto que institucionaliza a terceirização (PL 4.302/98), os dirigentes das centrais decidiram continuar lutando para que seja retirado da pauta do Legislativo. Finalmente, sobre a proposta de instituição das fundações estatais (PLP 92/07), encaminhada pelo Executivo, os sindicalistas lutarão para que também não seja votado antes de um intenso debate na sociedade, envolvendo particularmente o movimento sindical, os trabalhadores do setor público e suas entidades.
Redução da jornada é prioridade
A prioridade no momento, segundo os sindicalistas, é a votação da proposta de redução da jornada de trabalho sem redução de salários na Comissão Especial da Câmara, que deverá ser realizada no dia 30 de junho. Os representantes das centrais informam que estão organizando uma manifestação em Brasília. As centrais orientam as lideranças nos estados a intensificar a mobilização para garantir um bom número de sindicalistas no Distrito Federal no dia em que deve ser realizada a votação.
Na avaliação do presidente nacional da Central Única dos Trabalhadores, Artur Henrique, “os lucros acumulados pelos setores econômicos, bem como as altas taxas de produtividade registradas nos últimos anos, criam larga margem para a redução da jornada e a proteção dos salários sem qualquer prejuízo para a competitividade ou perdas econômicas dos empregadores, como alegam alguns conservadores”.
O secretário geral da CUT, Quintino Severo, ressalta que dados do Dieese apontam que a produtividade da indústria brasileira cresceu 150% em período de 15 anos compreendido até 2001, “o que já é um indicativo e tanto sobre o excedente de capital acumulado por este setor”.
