Um dos momentos que mais mereceu a atenção dos participantes da XV Plenária Nacional da Fenajufe neste sábado, 6, foi o da apresentação das teses gerais. Conjuntura internacional e nacional, os efeitos da crise econômica na vida dos trabalhadores e Plano de Carreira foram os pontos mais abordados pelos textos defendidos pelos autores.
A primeira tese apresentada foi Preparando o futuro no presente, defendida pelos coordenadores da Fenajufe Rogério Fagundes e Marcos Santos. Rogério falou da importância de todos se organizarem para garantir a unidade e fazer os enfrentamentos contra o assédio moral, a terceirização nos tribunais e pela conquista do Plano de Carreira. Em relação à crise econômica, trecho da tese apresentada afirma que: “Em face da crise o desafio é mais político que econômico. É chegada a hora de reconstruir o pacto político. Esta é a saída para enfrentamento da crise. Dar maior força a base popular e democrática, aos trabalhadores e as camadas médias, em aliança com os empresários da produção e do comércio. Construir assim um grande pacto pela defesa e impulso do desenvolvimento, da economia nacional e do mercado interno, da renda do trabalho e do emprego”.
Em seguida foi a vez da diretora do Ana Luiza Figueiredo apresentar a tese Os trabalhadores não devem pagar pela crise. Em sua apresentação, ela ressaltou a situação que os trabalhadores do Brasil e do mundo estão vivendo como consequência da crise econômica, que vem acirrando uma política de ataques contra a classe trabalhadora. “O capitalismo intervém com uma política de ataque contra os trabalhadores, de criminalização dos movimentos sociais e do MST e de perseguição dos dirigentes sindicais”, ressaltou. A tese apresentada por Ana Luiza afirma, ainda, que “A Fenajufe deve buscar estabelecer relações de solidariedade ativa na construção da unidade da classe trabalhadora e da juventude de todo o mundo, na luta contra a opressão e a exploração capitalista. A única forma de defender de maneira conseqüente o direito dos trabalhadores é derrotando o capitalismo e construindo o socialismo”.
A terceira tese geral apresentada neste sábado foi Um plano de lutas para conquistar o Plano de Carreira, enfrentar as administrações dos tribunais e o governo federal: que a Fenajufe retome as lutas e saia da CUT pelega, defendida pelo coordenador da Fenajufe e do Sindjufe/MT, Pedro Aparecido. Ao fazer a sua defesa afirmou que embora a crise econômica tenha diminuído as esperanças dos trabalhadores, os servidores do Judiciário Federal e do MPU não perderam o poder de indignação e nem de mobilização, “por isso convoco todos para definirmos uma nova estratégia de luta para conquistarmos o nosso Plano de Carreira”. O plano de lutas da tese apresentada por Pedro Aparecido defende que no processo de construção do Plano de Carreira os sindicatos sejam ouvidos e chamados a participar na Fenajufe sobre cada ponto importante e que a proposta contemple todas as atribuições para uma nova dimensão profissional e retomada de um perfil de Estado que queremos.
O coordenador da Fenajufe e do Sintrajufe/RS Zé Oliveira apresentou, em conjunto com o diretor do Sisejufe/RJ Roberto Ponciano; e a diretora do Sintrajufe/RS Cristina Lemos, a tese Pela unidade e autonomia da classe trabalhadora. “A luta precisa ser conjunta de todos os setores da classe trabalhadora, para a construção de um outro projeto para o Brasil, que garanta justiça social, renda, moradia, saúde, cultura, emprego, terra, educação e soberania popular”, afirma um dos trechos da tese. Em relação ao Plano de Carreira, Zé afirmou, durante a apresentação da tese, que a XV Plenária da Fenajufe deve conseguir avançar sobre uma proposta que reflita os anseios da categoria. “Que todos saiam com o compromisso de lutar pela nossa proposta. Essa luta não vai ser fácil e precisamos sair com algo construído para a categoria”, pontuou.
Fenajufe independente e de luta! é o nome da tese apresentada pelo servidor da Justiça Federal no Rio Grande do Sul Marcelo Carlini. “O flagelo do desemprego continua pairando sobre os trabalhadores em todo o mundo. A burguesia tem uma política clara para a classe trabalhadora e a saída que ela tenta impor é a perda de direitos”, afirmou, fazendo referência aos efeitos da crise econômica no Brasil e no mundo. Carline defendeu que o governo federal apresente e aprove uma medida provisória impondo medidas para impedir que os empresários continuem demitindo os trabalhadores. “Os empresários exigem do governo cortes no orçamento, aumento de superávit, isenção de impostos. E nós devemos exigir, para ajudar a tirar o país da crise, um governo forte, que invista nos serviços públicos e na valorização dos servidores”, ressalta um trecho da tese.
Os coordenadores da Fenajufe Roberto Policarpo, José de Ribamar França e Jailton Assis apresentaram a tese Compromisso com a categoria! Compromisso com a Justiça!. Policarpo falou do avanço que o atual PCS representa em relação aos outros Planos de Cargos e Salários. Ele reforçou o que várias outras intervenções apontaram: a necessidade de construir a unidade para garantir a aprovação do Plano de Carreira da categoria. Em relação à crise econômica mundial, a tese apresentada por Policarpo afirma que “independente da duração da crise, os movimentos sindicais e sociais devem se unir e exigir que a conta desta crise não recaia sobre a classe trabalhadora. Mobilizações devem continuar sendo feitas no sentido de sensibilizar o governo de que a real saída para a crise só se dará quando a classe trabalhadora for vista como o eixo fundamental do desenvolvimento e não apenas mais uma peça da sórdida e nefasta engrenagem capitalista”.
Saulo Arcangeli e Paulo Rios, coordenadores da Fenajufe e do Sintrajufe/MA, apresentaram a tese Avançar na consciência e na luta de classe é o desafio da esquerda socialista e revolucionária. “Nós precisamos ter clareza que a crise no Brasil está forte e apesar da ajuda oferecida pelo governo federal às grandes empresas, os patrões continuam demitindo os trabalhadores”, afirmou Saulo. Ele citou alguns projetos que ameaçam os direitos dos servidores, como o que cria as fundações estatais de direito privado; o que propõe a extinção do RJU [Regime Jurídico Único] e que restringe o direito de greve no serviço público. Como saída para a crise, a tese afirma que é preciso “exigir que sejam adotadas medidas para defender os trabalhadores e trabalhadoras e suas famílias frente aos efeitos da crise na economia. Não aceitamos que sejam os trabalhadores e trabalhadoras sacrificadas novamente. O ônus por esta situação cabe às grandes empresas e bancos que obtiveram lucros imensos no passado recente”.
A última tese geral apresentada no sábado foi Por uma Fenajufe que organize a luta contra o governo Lula e seus ataques ao conjunto do funcionalismo federal, defendida pelo diretor do Sintrajufe/CE Jesuélio Júnior. No início de sua fala, o dirigente sindical defendeu que os servidores do Judiciário Federal e do MPU tirem uma agenda de lutas nesta Plenária Nacional em defesa do conjunto do funcionalismo público federal. Júnior afirmou que é preciso exigir do governo uma política de reajuste geral anual para todas as categorias, garantindo a unidade dos servidores federais; e também criticou projetos que ameaçam direitos já conquistados. “Para que os servidores do Judiciário Federal possam, finalmente, conquistar um Plano de Carreira digno do trabalho desenvolvido por essa valorosa categoria, é preciso unidade de luta”, reforça um trecho da tese.
Após a apresentação das teses gerais, o plenário assistiu à apresentação das teses específicas, que possam ser lidas na página da Fenajufe, no link especial da XV Plenária Nacional.
Neste domingo, os delegados votarão o Plano de Lutas e as resoluções na plenária final, que está prevista para encerrar às 18h.
Leonor Costa – De Manaus/AM
