O coordenador da Fenajufe Antônio dos Anjos Melquíades, o Melqui, esteve durante toda esta quinta-feira [07] no Senado Federal conversando com diversos assessores e parlamentares a respeito da tramitação do PLC 06/2007, que trata do recesso de final de ano no Judiciário. O objetivo da Federação é impedir que o projeto seja votado no plenário do Senado na próxima terça-feira, 12 de maio, conforme está previsto pela pauta de votação da Casa.
De acordo com Melqui, em conversa com a senadora Kátia Abreu [DEM/TO], a mesma se prontificou a assinar um requerimento destinado à Mesa Diretora do Senado pedindo a retirada de pauta do projeto pelo período de 30 dias. “No entanto, informou que só teremos êxito se as lideranças do Senado concordarem, o que ela mesma acha muito difícil”, explica Melqui.
O senador Artur Virgílio [PSDB/AM] ouviu os argumentos apresentados pelo coordenador da Fenajufe e garantiu que pensará no assunto com mais calma. Ele sugeriu que Melqui explique os mesmos argumentos, em defesa da retirada do PLC 06 de pauta, ao seu assessor para que eles possam pensar juntos em uma solução.
Já o assessor do senador Demóstenes Torres [DEM/GO] garantiu que o parlamentar, que inclusive é Promotor de Justiça em Goiás, estará disposto a apoiar o pleito da Fenajufe e apontou algumas saídas para o impasse em relação ao PLC 06, como: convencer o próprio senador Pedro Simon [PMDB/RS] a retirar o projeto de pauta; algum senador pedir vista ao projeto, propor emenda ou pedir a retirada de pauta; ou o presidente do Senado, José Sarney [PMDB/AP], não colocar o projeto em votação.
“O assessor ponderou que pelo o que ele tem sentido dos senadores será muito difícil obtermos êxito em qualquer tentativa, uma vez que há entre a maioria dos parlamentares da Casa o consenso de que o recesso é um privilégio aos servidores do Judiciário e, em especial, aos juízes, que acabam tendo 78 dias de férias por ano”, informa Melqui.
Assessora de Simon afirma ser impossível tirar projeto de pauta
Depois de visitar vários gabinetes no Senado Federal, o coordenador da Fenajufe esteve no gabinete do senador Pedro Simon, oportunidade em que conversou com a assessoria parlamentar. De acordo com Melqui, a assessora do senador discordou das propostas apresentadas pela assessoria do senador Demóstenes Torres e disse que é quase impossível o relator retirar o projeto de pauta. Segundo ela, Simon não tem interesse em fazer isso e também explicou que o relatório já está nas “mãos” da CCJ, onde o projeto já foi debatido, emendado e relatado.
A assessora do senador gaúcho também ponderou que só é possível pedir vista num projeto se nenhum outro senador já tiver pedido. “Se algum senador já fez isso, essa possibilidade está descartada”, informou a Melqui. Quanto às emendas, ela informou que não é mais possível propor, uma vez que o prazo para isso já acabou.
“Para retirar de pauta tem que haver acordo dos lideres dos partidos no Senado. Um senador individualmente não consegue. E o presidente do Senado pode não pautar o projeto, mas vai sofrer muita pressão dos líderes, principalmente porque os advogados já passaram de gabinete em gabinete pedindo apoio ao projeto”, afirmou Melqui, explicando o que a assessora de Pedro Simon disse.
O coordenador da Fenajufe informa, ainda, que a assessoria do relator ficou de consultar à Mesa Diretora se há possibilidade de garantir alguma das alternativas apresentadas pela Fenajufe, em acordo com as disposições regimentais da Casa. Ela se comprometeu a dar um retorno, no máximo, até a segunda-feira, 11 de maio.
Na avaliação do representante da Fenajufe, tudo indica que o PLC 06/2007 será votado e aprovado na próxima semana, entre os dias dia 12 e 13 de maio. “É extremamente importante que todos os servidores e todos os dirigentes dos sindicatos de base procurem os senadores de seus respectivos estados e peçam para votar contra o PLC 06/2007. Sugiro também que os sindicatos de base elaborem um texto padrão como sugestão para os servidores copiarem e enviarem a seus respectivos senadores e que os sindicatos publiquem em seus sites a relação completa dos senadores, com telefones e e-mails”, orienta.
O coordenador da Fenajufe também afirma que solicitou ao presidente da Ajufe, Fernando Mattos, que mobilizasse toda a cúpula do Judiciário para que a mesma fizesse gestões na presidência e nas lideranças do Senado, visando derrotar o projeto ou pelo menos retirá-lo de pauta em tempo de fecharem um acordo com a OAB. O presidente da Ajufe está em Manaus, mas garantiu iniciar os contatos telefônicos e na segunda-feira [11] ele estará em Brasília para atura junto com a Fenajufe.
“É importante lembrar que, se não conseguirmos formalizar um acordo com a OAB, é preciso que o projeto seja derrotado no Senado. Dessa forma, ficaria valendo o texto da CCJ da Câmara que mantém o nosso recesso, simplesmente estendendo o mesmo para as justiças estaduais”, explica Melqui.
O coordenador da Fenajufe e do Sintrajud/SP também reforça que se o substitutivo de Pedro Simon for aprovado no Senado, a pressão dos advogados na CCJ da Câmara, para onde o projeto voltará, será imensa. “Daí a importância de um acordo com a OAB já no Senado, ou então a derrota do projeto naquela Casa”, finaliza Melqui, que mantém os contatos nesta sexta-feira com assessores e parlamentares.
Da Fenajufe – Leonor Costa
