Em 27 de julho é lembrado o Dia da Prevenção dos Acidentes de Trabalho. Infelizmente, porém, não há o que comemorar no mundo e no Brasil. Segundo dados da Organização Internacional do Trabalho (OIT), em média, cinco mil pessoas morrem por dia em decorrência da negligência das empresas capitalistas – que abusam na exploração e não investem na segurança nos ambientes de trabalho. No Brasil, segundo o Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS), cerca de 500 mil trabalhadores foram vítimas de acidentes laborais no ano passado, resultando em 2.708 mortes.
Estes números sequer refletem a realidade. O próprio INSS calcula que somente 20% dos casos são notificados através da Comunicação de Acidentes de Trabalho (CAT). Muitos trabalhadores, temendo perder o emprego, evitam notificar incidentes mais leves; já as empresas, preocupadas com sua imagem e avarentas por lucros, preferem ocultar os acidentes; e uma parte dos médicos do trabalho contribui para esta grave omissão das informações, submetendo-se à lógica patronal.
Terceirização e informalidade
Os acidentes de trabalho e as doenças ocupacionais tiveram um crescimento vertiginoso nos anos 90 devido ao tsunami neoliberal, que precarizou ainda mais as condições de trabalho. A chaga da terceirização e o aumento das horas extras, congeladas pelo nefasto banco de horas, ocasionaram elevação sem precedentes na história do número de acidentes. Com a explosão da informalidade, no qual os trabalhadores não possuem qualquer direito trabalhista ou acesso à previdência social, este drama passou a lembrar as trágicas estatísticas de mortos e feridos nas guerras.
Na fase mais recente, com a tímida retomada do crescimento econômico, as empresas passaram a exigir maior produção. Além dos acidentes visíveis, o ritmo acelerado de trabalho e o excesso de horas extras intensificaram o estresse ocupacional, o que gerou novas doenças psicopatológicas, como a depressão e a angústia, e patológicas, como úlceras, hipertensão arterial e as lesões por esforço repetitivo e os distúrbios osteomoleculares relacionados ao trabalho (LER-Dort). Até agora, são poucas as ações efetivas dos poderes Executivo, Legislativo e Judiciário para superar este criminoso drama social. Mesmo os sindicatos pouco se debruçam sobre este tema crucial.
Um tema candente e estratégico
Entre as medidas positivas, mas brandas, adotadas pelo governo do presidente Lula – ele próprio um acidentado no trabalho – encontram-se a implantação da Rede Nacional de Atenção Integral à Saúde do Trabalhador (Renast), em 2003, e a realização da Conferência Nacional de Saúde do Trabalhador, em 2005. Nela foi aprovada a integração entre os ministérios da Saúde, Trabalho e da Previdência Social e a criação de uma Política Nacional de Saúde e Segurança no Trabalho, que visa superar a compartimentação das ações governamentais no enfrentamento do problema.
A Federação dos Metalúrgicos da Bahia, que dedicou seu segundo congresso ao tema e sempre priorizou o assunto, considera que estas iniciativas foram positivas, mas aquém da gravidade do problema. “Embora a conferência tenha ajudado a despertar esse interessante debate, na prática o que se verificou foi a formação de uma ‘colcha de retalhos’, com cada instância preocupada em responder a partir do problema da sua área de atuação”. Em síntese, o poder público não cumpre o seu papel na fiscalização e na exigência de ambientes mais seguros, e as empresas capitalistas continuam negligenciando as condições de trabalho na busca de mais produtividade e lucros.
Ao comemorar o Dia Nacional de Prevenção dos Acidentes de Trabalho seria fundamental que o sindicalismo intensificasse a pressão contra os acidentes e as doenças ocupacionais. Entre outras reivindicações, os metalúrgicos baianos listaram o fim da terceirização da perícia médica, maior capacitação dos cipeiros sobre o tema e abertura de postos de trabalho às vítimas de acidentes e doenças ocupacionais. Sem perder a perspectiva do socialismo, como única forma de superar a barbárie capitalista, também apontaram como bandeiras imediatas a luta pela redução da jornada e pelo fim do entulho regressivo imposto por FHC, como a terceirização e o banco de horas.
(*) Jornalista, editor da revista Debate Sindical e autor do livro “As encruzilhadas do sindicalismo” (Editora Anita Garibaldi, 2ª edição)
