Por Paulo César Regis de Souza (*) – Fonte: ANASPS
Houve uma época, no Brasil, que só se falava na adoção do modelo previdenciário chileno, cantado em prosa e verso pela horda de “especialistas “ e “analistas”, a serviço do capitalismo multilateral, hoje terceirizados, pré-pagos e com códigos de barra…
Caravanas eram organizadas por entidades patronais e de liberais para conhecer a maravilha do novo regime.
Sabem por que? Porque o Chile acabou com a contribuição patronal. Zerou. É o sonho de todos os patrões. Acabou também com a sonegação, a evasão, a elisão, as brechas legais, os parcelamentos, os reparcelamentos, os Refis…Zerou a dívida deles. É tudo quanto os patrões do Brasil querem, eles que devem mais de R$ 300 bilhões ao INSS , não considerada a sonegação e que proclamam, com o beneplácito de seus sicários no Governo, que a dívida é impagável.
O regime chileno é bem diferente do nosso. É de capitalização, sendo o Governo e os patrões não contribuem. Só os trabalhadores. O Estado criou algumas administradoras de fundos de pensão (AFP), privadas, para aplicar as contribuições e lhes deu a faculdade de cobrar elevadas e lucrativas comissões, de carregamento e aplicação.
Os trabalhadores, desconfiados, não aderiram como esperava o governo, apesar da falta de opção. O mais grave: uma imensa legião foi para a fronteira da miséria e da desventura.
Por pouco o Brasil não copiou o regime chileno. Não o fez por que, à época, o Tesouro não poderia arcar o estoque de pagamentos de benefícios.
Liberais, democratas, sociais democratas, republicanos, trabalhistas e petistas uniram-se , então, em favor de uma nova previdência que navegaria por alguns anos em direção ao eldorado chileno.
Seus passos seriam: 1) premiar os caloteiros para não pagassem as dívidas administrativa e judicial, de mais de R$ 300 bilhões 2) ameaçar com a desoneração da contribuição dos empregadores; 3)desativar as unidades de fiscalização, arrecadação e cobrança, na Procuradoria e na Receita previdenciárias; 4) induzir a previdência a uma situação de déficit; 5) cobrir o déficit previdenciário com recursos fiscais; 6) implantar o fator previdenciário para retardar a concessão e achatar o valor do benefício; 7) reduzir as correções nos benefícios acima do mínimo; 8) desmoralizar a previdência social pública, encurralando-a no horizonte da incerteza e insegurança; 9) empurrar a massa dos beneficiários da previdência para o salário mínimo, já são 81,1%; 10) impedir que os segurados se aposentem com l0 mínimos ou pelo teto que não chega a sete; 11) estimular a previdência privada aberta como sonho de consumo e de segurança.
Uma vilania com a qual concordaram toda a elite e a classe dominante, bem como a classe emergente, trabalhadores , sindicatos, neopelegos, com suas “ONGs “ e “boquinhas”, cartões corporativos, bem como e principalmente a classe política, esta por siderúrgica ignorância e desavergonhado oportunismo, favorecendo bancos, seguradoras e empresários.
Ninguém quis saber sobre as origens e a trajetória da ´previdência criada por Eloy Chaves há 85 anos.
A “chilenização às avessas” embasou as duas reformas previdenciárias, mas nossa realidade é bem diferente que a do Chile.
A assistência social que, no Brasil, nasceu dentro da previdência social e por ela financiada, foi desagregada e caminha, hoje, sozinha com 3,0 milhões de beneficiários de salário mínimo e coberta por recursos fiscais.
A Presidenta do Chile, sra. Michele Bachelet, está reformando o regime chileno , reduzido a escombros pelo liberalismo radical de militares e civis chilenos, depois de 27 anos em que os patrões foram premiados com os bônus e os trabalhadores levaram ferro. Não vale afirmar que os patrões chilenos, alegres e fagueiros, foram , cúmplices de Pinochet. O desastre pode ser retratado no seguinte: o valor do benefício é mínimo, não assegura uma aposentadoria digna, muito menos pensão. Pior: mantido o regime, só 5% receberiam o beneficio mínimo (146 dólares) e 45% teriam benefício abaixo do mínimo.Além do que, por ser compulsório, é grande a massa de chilenos excluída do regime
A reforma cria a pensão básico solidário (PBS) uma espécie de assistência social para os maiores de 65 anos, que nunca contribuíram, como donas de casas e trabalhadores informais, que receberão 125 dólares/mensais de benefício assistencial, podendo chegar a 156 dólares. Uma merreca. Além disso cria o aporte previdenciário solidário (APS) , com recursos do Fundo de Reservas de Pensões criado em 2006, para os trabalhadores que tenham contribuído mas de maneira insuficiente para garantir o beneficio mínimo que é de 146 dólares
O regime e o modelo chileno se derreteram, para usar a expressão da moda.
Mas não tenhamos ilusões. O ideário de Eloy Chaves, ainda vivo, mas segue sofrendo violentamente influencias do ideário de Pinochet, cujo corolário é o dia em que todos os 30,40 milhões de previdenciários receberão o salário mínimo financiado por recursos fiscais e a eliminação da contribuição patronal. O PT já contribuiu muito para isso.
O empobrecimento da massa previdenciária é um fato. Dos 25 ,0 milhões de benefícios. pagos no país, 3,0 milhões são assistenciais, de um salário mínimo, 7,0 milhões são de trabalhadores rurais, também de um salário mínimo e 8,0 milhões são de trabalhadores urbanos.
O valor médio dos 326.902 benefícios concedidos, em janeiro de 2008, foi de R$ 635,15, sendo R$ 704,22 para os urbanos e R$ 380,78 para os rurais.
Nos pagamentos dos 25.184.196 benefícios, em janeiro de 2008, o valor médio foi de R$ 537,99, sendo R$ 621,77 para os urbanos e R$ 347,29 para os rurais.
O valor médio na concessão e na manutenção está abaixo dos dois salários.
Francamente, há uma distancia muito grande da previdência com que os brasileiros sonharam. A que está aí é sombra do passado, quando o sonho sonhado era no mínimo dez salários. Isto virou pesadelo, foi chilenizado.
Minha proposta é simples: ficamos com ideário de Eloy Chaves ou com o ideário de Pinochet?.
A previdência social pública, no Brasil, sofre com a politização e a partidarização de uma esquerda cada vez mais reacionária e das pressões neoliberais e globalizadas de uma direita que não enxerga pessoas, seres humanos, mas só índices de lucratividade e remuneração do capital especulativo.
(*) Paulo César Regis de Souza é presidente da Associação Nacional dos Servidores da Previdência e da Seguridade Social-ANASPS
