Em Assembléia realizada na sexta-feira, 4, na rampa do TRT, foi aprovado que o SINTRAJUSC organize seminários regionais com o objetivo de discutir propostas para o Plano de Carreira dos servidores do Judiciário Federal. O resultado desses seminários será levado para um evento estadual, a ser realizado provavelmente na primeira quinzena de setembro. O Fórum Nacional da Fenajufe sobre Plano de Carreira está marcado para novembro e irá debater e consolidar todas as propostas vindas dos Estados.
A Assembléia iniciou com informes sobre o 1º Encontro Regional Sul dos Agentes de Segurança, que será feito em maio, a ação do Imposto de Renda e a XIV Plenária Nacional da Fenajufe e o I Encontro Nacional da Fenajufe sobre Plano de Carreira, que ocorreram no final de semana passado. A Coordenação do Sindicato e delegados que estiveram nos dois eventos da Fenajufe disseram que, em 2008, um dos principais temas em discussão na base do Judiciário será, depois da consolidação do PCS3, o Plano de Carreira.
O Sindicato, portanto, já levará o assunto para a categoria através dos seminários regionais. A idéia é que eles ocorram entre maio e julho, em cidades-pólo como Criciúma, Jonville, Lages, Blumenau e Chapecó. Nos próximos dias será divulgado o calendário definitivo dos seminários. O tema será tratado em um enlace específico sobre Plano de Carreira na página do Sindicato, a ser disponibilizado nos próximos dias.
Outro assunto discutido na Assembléia foi a forma de distribuição das FCs que eram dos Oficiais da Justiça e que agora, com o PCS3, estão em aberto, sendo que parte delas já foi direcionada a servidores que atendem no balcão. Houve debate no sentido de serem, as FCs, instrumento das chefias para levar os servidores a não entrar nas lutas da categoria e se calaram sobre jornadas excessivas de trabalho que fazem no dia-a-dia. O coordenador geral Robak Barros relatou sobre a reunião com o Presidente do TRT, quando da edição da RA nº 17/2008, que transformou 136 FCs em outras 85 e que eram oriundas dos Oficiais de Justiça por conta da opção pela GAE. O Presidente afirmou que a RA não deve ser considerada definitiva, ela pode ser mudada. Por isso o SINTRAJUSC colocou o debate em pauta, por decisão do recente Congresso do sindicato.
Na discussão, também foi mencionada a possibilidade de ampliar o número de FCs disponíveis reduzindo-lhe o valor. Ficou decidido que se faça um estudo junto à Assessoria Econômica do Sindicato para saber o valor envolvido e a possibilidade de ampliação das FCs reduzindo-lhes o valor. O Sindicato irá abrir prazo até o dia 11 de abril para que pessoas interessadas em fazer parte da Comissão – que já tem quatro pessoas, Sérgio Murilo de Souza, Paulo Laitano, Antonio Mathias, Guido Mannes – se manifestem junto ao SINTRAJUSC através do e-mail diretoria_executiva@sintrajufsc.org.br
Outra tema que foi alvo de discussão na Assembléia tratou da Portaria 977, de 5 de dezembro de 2007, da Administração do TRT, que regulamenta a compensação de sobrejornada via Banco de Horas. Na discussão, foi dito que o TRT, por onde passam, via ações judiciais, processos de descumprimento de jornada de trabalho, também a descumpre em relação aos seus servidores. Muitos deles, com FCs, se calam e trabalham bem mais do que uma hora a mais por dia, e não protestam contra tal situação. Aí aparecem as doenças relacionadas ao excesso de trabalho.
Nas falas, foi dito que o Sindicato deve fazer essa luta de modo mais amplo, uma vez que não basta revogar a Portaria. A situação concreta continuará acontecendo no Tribunal. Foi decidido que: 1 – será solicitada a revogação da Portaria junto à Administração do TRT; 2 – será feita consulta à Assessoria Jurídica do Sindicato para ver a forma legal de discutir a questão; 3 – denúncia ao Ministério Público; 4 – luta mais ampla contra a exploração dos servidores com cobranças de jornada de trabalho além do que é legal.
A Assembléia também autorizou o Sindicato a formar comissão com três pessoas para tratar da venda da Besta KIA, veículo do SINTRAJUSC, para possível aquisição de veículo mais novo, evitando a depreciação do patrimônio.
