A presidente do Supremo Tribunal Federal [STF], ministra Ellen Gracie, reuniu-se com o presidente da Comissão Mista de Planos, Orçamento Público e Fiscalização do Congresso Nacional, senador José Maranhão [PMDB/PB], e o relator do Projeto de Lei Orçamentária anual para 2008, deputado federal José Pimentel [PT/CE], para tratar das adequações de gastos previstos para o Poder Judiciário.
“Ainda não foi possível concluir o trabalho de adequação orçamentária do Judiciário”, explicou o senador Maranhão a jornalistas, no final do encontro. “Não encontramos ainda o número que possa conciliar os interesses do Judiciário com a realidade que estamos vivendo”. Segundo ele, as informações recebidas da ministra Ellen Gracie passarão agora pela análise técnica da comissão.
“Estamos fazendo uma composição que envolve os Três Poderes: o Judiciário, o Legislativo e o Executivo”, acrescentou o relator, deputado José Pimentel. “Recebemos hoje um conjunto de informações. Não são conclusivas. Vamos processá-las de modo que a gente possa, até o final desta semana, estar com tudo resolvido e votado no pleno da Comissão Mista de Orçamento”.
Segundo as expectativas de Pimentel, na quarta ou quinta-feira será possível apresentar os R$ 12, 2 bilhões que faltam para fechar o orçamento e compensar a perda de arrecadação prevista em R$ 40 bilhões com o fim da CPMF. “Esses números, nós vamos tê-los na quarta-feira”, estimou ele.
Fonte: STF
