Por Marcela Cornelli
A Comissão de Defesa do Consumidor, Meio Ambiente e Minorias instalou nesta quarta-feira (12/11), subcomissão especial temporária para investigar os impactos do cultivo e comercialização de produtos transgênicos no meio ambiente e saúde humana, assim como aspectos relacionados aos direitos dos consumidores. A deputada Janete Capiberibe (PSB/AP) foi eleita presidente da Subcomissão e o deputado João Alfredo (PT/CE), autor do requerimento, será o relator. O primeiro vice-presidente é o deputado Luiz Alberto (PT/BA).
Segundo o deputado João Alfredo, a subcomissão fará audiências públicas sobre o Projeto de Lei 2.401/03, que trata do assunto. O objetivo, segundo ele, é manter as características do projeto, que constitui, em sua opinião, marco regulatório para as atividades com organismos geneticamente modificados, com base no princípio da precaução.
Compõem ainda a subcomissão dos transgênicos, como titulares, os deputados Sarney Filho (PV/MA), Antonio Carlos Mendes Thame (PSDB/SP), Júlio Lopes (PPB/RJ) e Ronaldo Vasconcellos (PTB/MG). Os suplentes são: Luciano Zica (PT/SP), Anselmo (PT/RO), Edson Duarte (PV/BA), Luiz Bittencourt (PMDB/GO), Hamilton Casara (PSDB/RO), Sandes Júnior (PP/GO), Fernando Gabeira (sem partido/RJ) e Almir Moura (PL/RJ).
Fonte: DIAP
