Redução da jornada é alvo de parlamentares
Incluir a redução da jornada de trabalho de maneira efetiva na agenda do movimento sindical, do governo e do Congresso. Esse foi o objetivo do seminário “Redução da Jornada de Trabalho – Emprego e Desenvolvimento”, realizado pelo PC do B e pelo PSB ontem, no Espaço Cultural da Câmara.
É o primeiro de uma série de movimentos que o líder do PC do B na Câmara, Inácio Arruda (CE), e o vice-presidente do Senado, Paulo Paim (PT-RS), estão estimulando para dar impulso à discussão do projeto deles, que reduz de 44 para 40 horas semanais a jornada de trabalho no país.
A amplitude do debate mostrou que a tarefa é das mais difíceis, apesar de a proposta ter sido ponto de destaque no programa de governo defendido pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva na campanha eleitoral. Convidado, o ministro do Trabalho, Jaques Wagner, não compareceu nem enviou representante do primeiro escalão do Ministério. Das cinco centrais sindicais que apóiam a iniciativa, apenas a Confederação Geral dos Trabalhadores do Brasil (CGTB) estava representada pelo seu presidente, Antonio Netto. As demais enviaram representantes. No plenário, poucos parlamentares entre os cerca de 50 ouvintes.
Revelando um certo ceticismo, as intervenções de Arruda e Paim tiveram tom de conclamação do movimento sindical. De um lado, o discurso de que os trabalhadores também têm o direito de colher frutos do desenvolvimento tecnológico que dispensa cada vez mais a força de trabalho. Afinal, as indústrias reduziram drasticamente o número de operários ao mesmo passo que aumentaram a produção e os lucros. De outro, a convicção de que a proposta não vencerá as resistências sem mobilização social.
“O movimento sindical precisa retomar as ruas tendo a redução da jornada como bandeira”, recomendou Paim. “Essa é uma guerra justa. Temos que puxar para essa bandeira outros movimentos sociais, como a Contag (Confederação dos Trabalhadores na Agricultura). Vamos fazer o debate do emprego e do desenvolvimento na ótica da redução da jornada”, complementou Arruda.
A luta pela redução da jornada é daqueles assuntos com grande potencial de mobilização e polemização, que não entram na agenda pela falta dos primeiros passos. O governo não quer contaminar o ambiente de reformas. O Congresso tem grande dificuldade de montar agenda independente. E o movimento sindical está mais atento às questões da ordem do dia dos trabalhadores empregados.
“A redução da jornada é bandeira histórica do movimento sindical, mas as questões do dia-a-dia, como as reformas, os salários e a garantia de emprego, acabam colocando o tema em segundo plano nas lutas dos trabalhadores”, justifica o presidente do Departamento Intersindical de Estatísticas e Estudos Sócio Econômicos, Wagner Santana.
Ele entende que a redução da jornada precisa ser compreendida como uma bandeira de solidariedade, mas reconhece ser difícil envolver na luta quem está empregado e preocupado se será demitido pelo patrão. No entanto, esse engajamento é considerado essencial pelos autores da proposta de emenda constitucional, já admitida pela Comissão de Constituição e Justiça da Câmara, que aguarda instalação de Comissão Especial para ser efetivamente discutida. “A redução da jornada tem que ser colocada como principal bandeira do movimento sindical. Se não houver pressão de fora, esse tipo de proposta não anda no Congresso com as próprias pernas. Sem pressão forte, não teremos êxito”, adverte Arruda.
Os organizadores do seminário pretendem realizar até o fim do mês um ato mais amplo e mais representativo, com a participação dos principais líderes sindicais do país. Simultaneamente, estão pressionando pela instalação da Comissão Especial na Câmara. O objetivo é tentar votar a proposta até abril. “Não será fácil. Se conseguirmos fazer a proposta chegar ao Senado, será uma grande vitória”, considera o líder do PC do B.
O senador Paulo Paim faz as contas para calcular a dificuldade. “Ninguém tem 49 votos no Senado para conseguir passar propostas polêmicas”, constatou, referindo-se ao mínimo necessário para aprovar emenda constitucional. Para que a proposta tenha alguma chance, ele recomenda estudos para apontar possíveis compensações ao empresariado, que reivindicará a redução de salários como contrapartida.
Uma saída seria fazer como a França, que concedeu incentivos fiscais para as empresas afetadas com a redução da jornada. O assunto é controverso. Tanto o governo quanto os empresários franceses estão insatisfeitos com os resultados. Mas os trabalhadores calculam que a redução da jornada na França foi responsável pela criação de 350 mil novos postos de trabalho. “Se o governo Lula quiser corresponder ao discurso de campanha, que propunha a criação de 10 milhões de empregos, tem de passar, necessariamente, pela redução da jornada de trabalho”, desafiou Paim, observando que só no último ano o número de horas extras dos trabalhadores aumentou 4,2%.
Fonte: Agência Carta Maior
