Durante palestra no painel Os agentes de segurança no futuro plano de carreira, no segundo dia do 3º Seminário Nacional dos Agentes de Segurança do Judiciário Federal e MPU, o coordenador geral da Fenajufe Roberto Policarpo, além de discorrer sobre o tema abordado, deu vários informes sobre questões de interesses da categoria, como a implementação do PCS. Em relação à regulamentação de alguns itens da Lei 10.416/06 na Justiça Eleitoral, que tem deixado vários servidores preocupados e descontentes devido à demora na implementação, Policarpo afirmou que a Fenajufe continua atuando para que todas as resoluções sejam votados ainda neste mês de agosto.
O coordenador geral da Fenajufe informou que na terça-feira da semana passada teve uma reunião com o relator dos processos sobre o ingresso e enquadramento e o desenvolvimento na carreira, ministro Gerardo Grossi, que na ocasião garantiu a Roberto Policarpo que pautará estes dois processos na sessão administrativa do TSE do dia 21 ou na sessão do dia 23 de agosto para serem votados.
Policarpo também falou das reuniões que a Fenajufe teve com o ministro César Peluzo, relator dos processos sobre o adicional de qualificação e sobre os critérios para ocupação de FCs e CJs; e com o ministro Carlos Ayres Brito, relator do processo de regulamentação da GAE [Gratificação de Atividade Externa]. Nos encontros, o coordenador da Fenajufe cobrou do ministro agilidade na apreciação dos dois processos, reafirmando, mais uma vez, a preocupação dos servidores quanto à demora em relação aos outros tribunais do Judiciário Federal.
De acordo com ele, nesta semana a Fenajufe vai procurar novamente os dois ministros para solicitar que coloquem também os processos na sessão do dia 21 ou do dia 23 de agosto. O objetivo da Fenajufe, segundo explicou Roberto Policarpo, é atuar para que todos os processos de regulamentação do PCS na Justiça Eleitoral sejam votados numa mesma sessão, ainda em agosto. Ele informou, também, que o ministro Caputo Bastos, relator da remoção e da capacitação, já sinalizou que deve receber a Fenajufe nesta semana.
“Esse processo da remoção requer, por parte de nós, um maior tratamento porque há uma divergência em relação ao estágio probatório. Nós estamos trabalhando para que no dia 31 de agosto, a sessão do Conselho Superior da Justiça do Trabalho vote o processo da remoção no âmbito da Justiça do Trabalho, e que a Justiça Federal aplique também agora em agosto a regulamentação da remoção.E nós vamos pegar essas duas resoluções para servir de referência e tentar vencer essa barreira em relação à remoção na Justiça Eleitoral daqueles que estão no estágio probatório”.
A Fenajufe vai continuar atuando no TSE nos próximos dias para garantir que os processos de regulamentação do PCS na JE sejam apreciados o mais rápido possível. Assim que for confirmada a inclusão na pauta da sessão administrativa, a Federação informará a todos os servidores e sindicatos filiados por meio da Agência de Notícias da Fenajufe.
O coordenador geral da Fenajufe informou que na terça-feira da semana passada teve uma reunião com o relator dos processos sobre o ingresso e enquadramento e o desenvolvimento na carreira, ministro Gerardo Grossi, que na ocasião garantiu a Roberto Policarpo que pautará estes dois processos na sessão administrativa do TSE do dia 21 ou na sessão do dia 23 de agosto para serem votados.
Policarpo também falou das reuniões que a Fenajufe teve com o ministro César Peluzo, relator dos processos sobre o adicional de qualificação e sobre os critérios para ocupação de FCs e CJs; e com o ministro Carlos Ayres Brito, relator do processo de regulamentação da GAE [Gratificação de Atividade Externa]. Nos encontros, o coordenador da Fenajufe cobrou do ministro agilidade na apreciação dos dois processos, reafirmando, mais uma vez, a preocupação dos servidores quanto à demora em relação aos outros tribunais do Judiciário Federal.
De acordo com ele, nesta semana a Fenajufe vai procurar novamente os dois ministros para solicitar que coloquem também os processos na sessão do dia 21 ou do dia 23 de agosto. O objetivo da Fenajufe, segundo explicou Roberto Policarpo, é atuar para que todos os processos de regulamentação do PCS na Justiça Eleitoral sejam votados numa mesma sessão, ainda em agosto. Ele informou, também, que o ministro Caputo Bastos, relator da remoção e da capacitação, já sinalizou que deve receber a Fenajufe nesta semana.
“Esse processo da remoção requer, por parte de nós, um maior tratamento porque há uma divergência em relação ao estágio probatório. Nós estamos trabalhando para que no dia 31 de agosto, a sessão do Conselho Superior da Justiça do Trabalho vote o processo da remoção no âmbito da Justiça do Trabalho, e que a Justiça Federal aplique também agora em agosto a regulamentação da remoção.E nós vamos pegar essas duas resoluções para servir de referência e tentar vencer essa barreira em relação à remoção na Justiça Eleitoral daqueles que estão no estágio probatório”.
A Fenajufe vai continuar atuando no TSE nos próximos dias para garantir que os processos de regulamentação do PCS na JE sejam apreciados o mais rápido possível. Assim que for confirmada a inclusão na pauta da sessão administrativa, a Federação informará a todos os servidores e sindicatos filiados por meio da Agência de Notícias da Fenajufe.
Fonte: Fenajufe (Leonor Costa)
