Após quase quatro anos do recebimento da Mensagem 389/2003, a Câmara dos Deputados poderá finalmente, nesta semana, votar o pedido de retirada do PL 4.302/98, gestado na administração FHC, que dispõe sobre a terceirização do contrato de trabalho.
O pedido de retirada do projeto e o conseqüente arquivamento da matéria foram encaminhados pelo Presidente Lula em 19/03/2003, em cumprimento ao acordo com o movimento sindical, que entende ser a proposição prejudicial aos assalariados e trabalhadores.
Com a postergação na votação da mensagem de retirada, o projeto continuava tramitando na Câmara. Na Comissão de Trabalho, o deputado Sandro Mabel (PR/GO) foi designado relator. Na Comissão de Constituição e Justiça, o deputado Nelson Pellegrino (PT/BA) era o relator.
Reivindicação
No dia 02 de maio, ao fazer uma visita de cortesia ao DIAP, o presidente da Câmara dos Deputados, Arlindo Clinaglia (PT/SP), foi informado de que a não retirada do projeto incomoda e preocupa intensamente o movimento sindical.
A preocupação é que o projeto some-se à proposta do presidente da Comissão de Trabalho, deputado Nelson Marquezelli (PTB/SP), e se abra uma avenida para a flexibilização e retirada de direitos trabalhistas.
Para que a retirada do projeto seja concretizada, é necessário que a pauta da Câmara seja liberada das medidas provisórias que a trancam.
