Por Marcela Cornelli
A Comissão de Assuntos Sociais do Senado Federal realizou no último dia 5/11, audiência pública destinada a debater a reforma Sindical. Estiveram presentes à reunião a Força Sindical, CUT e outras centrais sindicais. De comum, as entidades apresentaram apenas a necessidade de reconhecimento das centrais como representantes legais dos trabalhadores e divergiram quanto à manutenção ou extinção do imposto sindical.
Paulo Pereira da Silva, da Força Sindical, destacou a necessidade de reconhecimento das centrais, que representam quantidades determinadas de trabalhadores, sejam organizadas em ramos de produção e distribuídos entre os estados. A unicidade sindical foi defendida em modelo diferente do atual. A proposta é unificar, em um único sindicato, o dos metalúrgicos, por exemplo, os sindicatos dos vigilantes, das secretárias e dos químicos, que atuam no ramo industrial.
Quanto às negociações entre trabalhadores e empresários, estas passariam a ser feitas em nível nacional e por categoria, o que, na visão de Paulo Pereira da Silva, possibilitará no futuro, substituir a CLT e extinguir a cobrança do imposto sindical, que deve ser realizada gradualmente, em cinco anos. Durante o período de transição da extinção do imposto sindical a idéia apresentada é formar um fundo de investimentos, cujos recursos devem ser destinados à capacitação profissional dos trabalhadores.
Em nome da CUT, discursou o secretário-geral da entidade, Carlos Alberto Grana, que apresentou a necessidade de se reformar a estrutura sindical, com o reconhecimento legal das centrais, a busca da negociação entre os sindicato, a garantia a autonomia das entidades e a liberdade, a representatividade e a garantia de direito aos trabalhadores de se organizarem dentro das empresas.
O presidente da Social Democracia Sindical, Enilson Simões de Moura, apresentou a necessidade de se reformar profundamente a estrutura sindical, modificando a lei sindical, os direitos do trabalho e a justiça trabalhista. Destacou que nem 20% dos sindicatos têm condições e capacidade de mobilizar negociações. O fim do monopólio de representação, que produz farsa de dissídios coletivos, foi proposto por Enilson Moura, bem como a elaboração de direitos e garantias que devem permanecer inalterados como a proibição do trabalho infantil, descanso e remuneração. Os demais pontos podem e devem ser negociados.
Lourenço Ferreira do Prado, da CGT, destacou os 60 anos da estrutura sindical brasileira que não podem ser desconsiderados. A necessidade de alteração da estrutura sindical foi defendida, desde que seja feita com ampla discussão e debate. Destacou os trabalhos que estão sendo realizados no Fórum de Desenvolvimento Econômico e Social, no qual a maior parte dos movimentos sindicais é contrária à pluralidade sindical, pois irá permitir a pulverização das entidades, das receitas e o conseqüente enfraquecimento das representações.
Fonte: DIAP
