Os servidores das universidades públicas estão em greve desde a segunda-feira, 28 de maio, para cobrar do governo a abertura de um canal de negociação em torno de pauta de reivindicações da categoria. Segundo informações da Fasubra [Federação Nacional dos Sindicatos dos Servidores das Universidades Brasileiras], das 47 entidades representativas dos trabalhadores em universidades públicas nos estados, 32 já deflagraram greve. Os trabalhadores lutam pela retirada da tramitação do Congresso Nacional do PLP 01/2007, contra qualquer modelo de fundação estatal para os hospitais universitários e por melhorias no plano de carreira.
A decisão pela deflagração da greve foi aprovada em plenária nacional da Fasubra, realizada nos dias 4 e 5 maio, em Brasília. Com 35 entidades, das 47 filiadas, a categoria decidiu pelo diálogo com o governo antes da deflagração de greve nacional, mas segundo a Fasubra, as tentativas de abertura de negociação duraram mais de vinte dias, mas o governo não se predispôs a negociar.
PLP 01
O primeiro eixo de reivindicações dos trabalhadores diz respeito ao Projeto de Lei 01/2007, que prevê a limitação de gastos com pessoal do governo federal, com a criação de um teto de 1,5% para o crescimento real anual da folha de pagamento da União. A categoria é contra o projeto que, se aprovado, promoverá o congelamento das distorções e disparidades de salários e carreiras do funcionalismo público e reduzirá o número de servidores em função da aposentadoria sem possibilidade de novas contratações, “colocando em cheque a viabilidade do Programa de Desenvolvimento da Educação [PDE]”.
Saúde
O segundo eixo da greve é contra o envio de um projeto de lei oriundo de um relatório interministerial que envolveu os ministérios da Saúde, Planejamento, Educação e Ciência e Tecnologia, que aponta o modelo de Fundação Estatal no lugar dos Hospitais Universitários [HUs] Públicos como forma de superar a falta de recursos para a saúde.
A Fasubra propõe que o governo faça um amplo debate sobre a questão com as entidades acadêmicas e envolvidas com a saúde para que se busque uma solução que garanta o serviço público de saúde de melhor qualidade sob orientação do Estado.
Salário e plano de carreira
O plano defendido pela entidade se desenvolvia em etapas buscando um aprimoramento salarial. Porém, a entidade alega que desde 2004 o plano acordado com o governo não vem sendo mais cumprindo, colocando os trabalhadores das universidades públicas em uma situação de precarização de salários e sem perspectivas de melhora.
A Fasubra vem reivindicando a retomada das etapas do plano de carreira, previamente negociado, com o governo no primeiro mandato.
Confira alguns do eixos gerais de luta dos servidores públicos federais:
– Contra o PLP 01/2007 – em defesa dos serviços públicos
– Negociação coletiva no serviço público
– Contra a restrição ao direito de greve
– Isonomia Salarial e de Benefícios
– DPC – Diretrizes de Plano de Carreiras
– Ascensão funcional
– Paridade entre ativos, aposentados e pensionistas
– Incorporação de gratificações
– Pela manutenção do veto a emenda 3
– Contra o modelo o de fundação estatal e contra a transformação dos hospitais universitários em fundação estatal
– Contra qualquer reforma que retire direitos
Alguns eixos específicos da Fasubra
– Aprimoramento da carreira
– Recursos para Reestruturação da Tabela: Parâmetros da Plenária de dezembro de 2005
– Evolução da tabela
– Contra o modelo o de fundação estatal e contra a transformação dos hospitais universitários em fundação estatal
Segundo informações da Fasubra, a greve deve continuar até que o governo reabra as negociações com a categoria.
Fonte: Fenajufe, com CUT nacional e Portal Vermelho
