Quase três mil servidores ligados ao Ministério da Cultura devem cruzar os braços a partir dessa terça-feira, dia 15 de maio. Os trabalhadores reivindicam a implantação do Plano Especial de Cargos da Cultura (PEC) (leia projeto de lei na íntegra) e ameaçam manter paralisações até o período dos Jogos Pan-americanos, que acontecem no Rio, em julho. Ainda nesta terça-feira, o ministro Gilberto Gil discutirá o assunto com os colegas do Planejamento, Paulo Bernardo, e da Casa Civil, Dilma Roussef.
Desde que foi criado o Ministério da Cultura, em 1985, o Plano está na pauta dos servidores. Em 2005, o plano teve uma versão concluída após negociações com representantes do governo e está em estudos no Ministério do Planejamento. O assunto é delicado e não é exigência apenas dos servidores: em dezembro do ano passado, Gil colocou como condição para a sua permanência no Ministério a aprovação do PEC para permanecer no cargo no segundo mandato de Lula.
São cerca de 3 mil pessoas em todo o país que podem aderir à greve, divididos entre o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), Biblioteca Nacional, Fundação Nacional de Artes (Funarte) e Fundação Palmares. A greve será mais sentida no Rio, onde se encontram as principais instituições culturais federais, inclusive a Biblioteca Nacional e os museus mais importantes, como o Histórico Nacional, o Nacional de Belas Artes e o da República. Com a greve, todos os espaços estarão fechados ao público, estrategicamente, quando se esperam milhares de turistas na cidade do Rio de Janeiro, que concentra a maioria das instalações (cerca de 60% dos servidores atuam na capital carioca).
“Não reivindicamos apenas salário. Nossa meta é também melhorar a vigilância sobre a aplicação dos recursos federais, de maneira a assegurar o bom atendimento à população, além do bom desenvolvimento da tarefa de proteger e difundir o patrimônio cultural sob nossa guarda. Aplicar qualitativamente recursos públicos passa também pelo investimento na qualificação e na profissionalização do servidor”, diz o texto de panfleto informativo do Sindicato dos Trabalhadores no Serviço Público Federal no Rio de Janeiro.
Em 2005, a categoria realizou paralisação de cem dias com o objetivo de pressionar o governo, mas os servidores só conseguiram ganhar uma gratificação para aumentar seus vencimentos. Hoje, o salário-base de um servidor de nível superior é R$ 565,00, podendo chegar a R$ 2.500,00 com as três gratificações. O Plano almejado prevê a incorporação das gratificações aos salários, que seriam reajustados. Os profissionais de nível superior ganhariam entre R$ 2.955,00 e R$ 5.594,00, de acordo com a função; os de nível intermediário (da área administrativa, por exemplo), entre R$ 1.560,00 e R$ 2.955,00; e os de nível auxiliar (contínuos e outros), entre R$ 1.489,00 e R$ 1.864,00.
“A área da cultura é freqüentemente citada pelo presidente Lula e pelo ministro Gilberto Gil como setor estratégico para ações do governo no campo social. O investimento no setor é promessa de campanha. No entanto, o governo não cumpre o acordo assinado ainda em 2005 pela implantação integral do Plano Especial de Cargos dos Servidores Federais da Cultura”, afirma José Milton Costa, secretário geral da Confederação dos Trabalhadores no Serviço Público Federal, já alertando para paralisação de outros setores de Serviços Públicos no próximo dia 21.
Fonte: Agência Carta Maior (Carlos Gustavo Yoda)
