Embora haja um compromisso dos Estados em combatê-la, a discriminação no trabalho persiste e se apresenta sob novas formas. A conclusão é da OIT (Organização Internacional do Trabalho), que divulga nesta quinta-feira (10/5), em todo o mundo, o seu relatório global sobre igualdade no trabalho. De acordo com a entidade, há hoje uma crescente desigualdade de rendimentos e oportunidades que deve ser combatida.
No documento, intitulado “Igualdade no Trabalho: Enfrentando os Desafios”, a organização, que conta com mais de 180 Estados membros, apresenta um panorama da discriminação no trabalho no mundo. Além das já tradicionais formas de preconceito baseadas no sexo, raça e religião, o documento aponta a existência de novas maneiras de exclusão, relacionadas à idade, orientação sexual e à portabilidade de deficiência ou doenças, como a Aids.
O estudo fala em uma “crescente preocupação” pela discriminação que pessoas em idade laboral que têm alguma deficiência — cerca de 470 milhões — possam enfrentar. Segundo o relatório, as possibilidades de encontrar trabalho diminuem à medida que a deficiência aumenta. Na Europa, 66% das pessoas entre 16 e 64 anos têm possibilidade de encontrar um emprego, mas no caso dos deficientes a índice baixa para 47% e para 25% entre aqueles com deficiência severa.
O relatório também menciona um outro tipo de discriminação, referente a pessoas que têm uma predisposição genética para contrair enfermidades específicas ou que levam um determinado estilo de vida. “O rápido desenvolvimento da genética e de novas tecnologias relacionadas com este campo facilitou a obtenção de informação”, diz o documento, que afirma que este tipo de discriminação foi provada e impugnadas na Justiça em alguns lugares do mundo.
O aumento e a precariedade do trabalho informal também é citados no relatório da OIT com preocupação. “Enquanto aumentam os esforços contra a discriminação no setor formal, a enorme e mutante economia informal permanece sendo um desafio para as políticas públicas que pretendem dar a centenas de milhões de pessoas igualdade de oportunidades no trabalho”, avalia a entidade.
Homens x Mulheres
De acordo com a entidade, embora a participação feminina na força de trabalho continue aumentando e já signifique, em muitas partes do mundo, mais da metade dos postos de trabalho — exceção para o Oriente Médio e Norte da África, onde o índice é de cerca de 30% —, a remuneração entre homens e mulheres que exercem a mesmoa função ainda não é igual. Na Europa, por exemplo, ela se manteve, desde 2003, em 15% em favor dos homens.
Uma medida chave para melhorar a situação das mulheres é a disponibilidade de empregos de “boa qualidade”, diz a OIT. A participação das mulheres de forma mais concreta no Poder Legislativos, nos postos de gerência e de decisão, significaria uma redução de barreiras discriminatórias. Segundo o documento, no mundo, as mulheres ocupam apenas 28,3 % destas funções. Destaque para a América do Norte, onde o índice já é de 41,2% de participação feminina nestes postos de trabalho. Na União Européia, é de 30%. Na Ásia, apenas 8,6%.
Avanços
Segundo a OIT, a discriminação é um “fenômeno velado” e em mutação, o que dificulta sua identificação e combate. O relatório sobre a igualdade no trabalho mencionada avanços ocorridos desde 2003, quando foi lançado o primeiro estudo sobre o tema —“A hora da igualdade no trabalho”.
De acordo com o órgão, a maioria dos Estados Membros da OIT ratificaram as duas convenções fundamentais sobre discriminação, comprometendo-se a adotar legislação e políticas para combatê-la. Para a entidade, é importante que os princípios e garantias dos trabalhadores também sejam incluídos nos acordos de integração econômica regional e de livre comércio.
“Os obstáculos à igualdade podem impedir que as sociedades alcancem todo seu potencial na economia globalizada”, afirma o documento, que aposta numa união entre vários atores sociais para combater a exclusão no trabalho.
O relatório faz sugestões de políticas a serem adotadas e oferece um plano de ação aos Estados, levando em conta suas característias e necessidades. No relatório de 2003, a entidade fez recomendações aos Estados membros para que adotassem um enfoque mais integrado para eliminar a discriminação no trabalho. O novo estudo apresenta recomendações baseadas na evolução do quadro desde o primeiro relatório.
Incluir a não discriminação e a igualdade nos planos nacionais de trabalho, promulgar leis mais efetivas e melhorar sua aplicação, contar com iniciativas não normativas como as que se pode conseguir com as estratégias de compra, crédito e investimento dos governos e apoiar os trabalhadores e empregadores nas negociação coletiva e criação de códigos de conduta, são algumas das alternativas apresentadas pelo documento da OIT para que a discriminação no trabalho seja eliminada.
Fonte: Última Instância (Ricardo Viel)
