Mudanças no parecer do deputado Arnaldo Faria de Sá (PTB-SP) à proposta de emenda constitucional que proíbe o nepotismo (PEC 334/96) ameaçam uma conquista de todos os brasileiros. A possibilidade é bastante real, e foi discutida ontem em reunião dos líderes partidários na Câmara dos Deputados.
Ainda não foi fechado um acordo sobre o tema, mas segundo o líder do PT, deputado Luiz Sérgio (SP), foram sugeridas alterações para tornar a proposta mais flexível. Ele considera, por exemplo, que proibir a contratação de um parente de deputado federal em uma prefeitura seria uma regra muito rígida.
De acordo com o deputado Manato (PDT-ES), que presidiu a Comissão Especial do Nepotismo, ficou acertada a retirada do texto de parte do artigo 37, que incluía as empresas prestadoras de serviços públicos entre as que estariam sujeitas à proibição de contratação de parentes. Também foram suprimidos do texto o parágrafo 20, que incluía as concessionárias, permissionárias e autorizatórias dos serviços públicos no mesmo caso; e o parágrafo 21, que trata da contratação para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público. Foi retirado ainda o artigo 2º da proposição, que trata sobre o período de quarentena das autoridades.
Fatiando o projeto, começam a aparecer as brechas para que a proposta original se fragilize, e as práticas de nepotismo se mantenham no serviço público.
Com informações da Agência Câmara
