A segunda parte dos trabalhos do 6º Congrejufe desta quinta-feira foi a apresentação das teses gerais e específicas, com o temário contido na pauta do congresso. Sem dúvida alguma esse é um dos principais momentos das plenárias e congressos da Federação, oportunidade em que as diversas tendências políticas que participam do movimento sindical dos trabalhadores do Judiciário Federal e MPU apresentam seus posicionamentos sobre conjunturas nacional e internacional, política sindical, atuação da Fenajufe, greve e PCS.
A primeira tese apresentada foi Mobilizar para avançar, assinada pela assembléia geral do Sintrajufe/RS e defendida pelos coordenadores do sindicato Zé Oliveira, Clarice Camargo e Gleni Sittoni. A tese defende que a Fenajufe e os sindicatos filiados discutam a implementação de políticas voltadas para a saúde do trabalhador e a equiparação dos benefícios sociais em conjunto com o debate sobre o plano de carreira. Em relação à organização sindical dos trabalhadores, a tese do Sintrajufe/RS afirma que é preciso “construir uma política unificada que contemple o pleno direito de greve, organização por locais de trabalho, licenças para dirigentes e delegados sindicais, além da participação da categoria em atividades sindicais”.
Em seguida, foi a vez da coordenadora da Fenajufe, Jacqueline Albuquerque, e do delegado de base do Rio Grande do Sul, Marcelo Carlini – militantes da corrente política O Trabalho – apresentarem a tese Em defesa da Fenajufe. Durante a apresentação, Jacqueline reconheceu a conquista da reestruturação do PCS como uma das mais importantes vitórias da categoria, mas criticou a política do governo Lula em relação ao funcionalismo público federal, que, segundo ela, promoveu a divisão da luta dos servidores públicos. Jacqueline chamou os servidores do Judiciário e do MPU a lutarem pela revogação da Reforma da Previdência e contra a implementação dos fundos de pensão do servidor público. A tese Em defesa da Fenajufe afirma que “a defesa da CUT significa fazer com que a Central ocupe seu lugar de sindicato, aja com independência e defenda as reivindicações dos trabalhadores contra toda tentativa de retirada de direitos”.
A coordenadora da Fenajufe Maria da Graça Sousa e as diretoras do Sintrajufe/RS Mara Weber e Silvana Klein defenderam a tese Mobilizar para avançar: rumo à construção de uma sociedade sem exploração de classe, sem machismo, sem racismo e sem homofobia, assinada pelos militantes da tendência política CUT Democrática e Socialista [CSD]. Em sua intervenção, Graça ressaltou a importância de se discutir a elaboração de um plano de carreira para os servidores do Judiciário Federal e MPU. Outras lutas importantes apontadas pela coordenadora da Fenajufe se referem à redução da jornada de trabalho para 30 horas, à saúde do trabalhador e à discussão de gênero “para dentro da Federação”. “No nosso entendimento, no último período da história dessa Federação houve um amadurecimento do coletivo desta categoria. A vitória que nós tivemos com o PCS foi dirigida politicamente por essa federação em nível nacional, que levou à deflagração de uma greve e fez com que o conjunto dessa categoria se sentisse vitoriosa”, afirmou Graça.
A quarta tese apresentada foi defendida pelos delegados Cristine Maia, Célia Tosta e Laércio Bernardes, todos servidores do MPU e delegados da base do Distrito Federal. O texto Fenajufe pela base defende o fortalecimento da luta dos países da América Latina contra o imperialismo estadunidense, mudanças na política econômica do governo Lula, a realização pela Fenajufe do debate sobre questões raciais e de gênero e maior participação dos servidores judiciários e ministeriais nas mobilizações dos movimentos sociais.
O coordenador da Fenajufe e presidente do Sitraemg/MG, Carlos Antônio Ferreira, apresentou a tese Para avançar: conhecimento, independência e responsabilidade. Durante a defesa de sua tese, Carlos Antônio ressaltou a importância da luta pela reestruturação do PCS e a atuação da Fenajufe nesse processo, que levou à realização de uma das maiores greves da categoria. Em relação à atuação da Fenajufe nos últimos anos, a tese afirma que “a Federação tem se esforçado para cumprir seu papel de orientadora dos trabalhos dos sindicatos filiados. Sua direção comete erros, é verdade, mas também há acertos. As críticas construtivas são sempre bem vindas, mas aquelas advindas de uma postura maniqueísta devem ser rechaçadas”.
Ana Luiza e Adilson Santos, os dois coordenadores da Fenajufe, apresentaram a tese Fenajufe de luta, desatrelada da CUT e do governo, assinada por parte dos militantes do grupo Luta Fenajufe. Ana Luiza iniciou sua fala com duras críticas à política implementada pelo atual governo, destacando os programas voltados para o funcionalismo público federal. De acordo com a coordenadora da Fenajufe, os servidores do Judiciário e do MPU devem se juntar às demais categorias do funcionalismo público nas lutas contra o Programa de Aceleração do Crescimento [PAC] e a regulamentação do direito de greve dos servidores. A tese apresentada por Adilson e Ana Luiza defende, entre outras questões, a desfiliação da Fenajufe da Central Única dos Trabalhadores.
Em seguida, o coordenador da Fenajufe, Roberto Policarpo, e o diretor do Sindjuf/PB, Marcos Santos, fizeram a defesa da tese Por um Judiciário democrático. Entre os desafios citados por Policarpo que a categoria deverá enfrentar nos próximos anos se destaca o debate para a elaboração de um plano de carreira dos servidores do Judiciário e MPU. O coordenador-geral da Fenajufe destacou ainda a necessidade da unidade dos trabalhadores para garantir outras vitórias e afirmou que, para isso, a Fenajufe deve discutir melhor os critérios para encaminhar as lutas futuras. Em relação ao processo eleitoral que vai eleger a próxima diretoria da Federação, Policarpo convocou os militantes das outras tendências políticas a comporem uma chapa única. “Esse setor que está aqui é o setor combativo do serviço público. E ao final desse congresso precisamos dizer que só há um vencedor, que é essa categoria”, finalizou Policarpo.
Com lutas para a Fenajufe: Fenajufe fora da CUT e desatrelada do governo Lula foi apresentada pelo coordenador da Fenajufe Pedro Aparecido. O plano de lutas dessa tese defende, entre outros pontos: mais direitos para os trabalhadores dos serviços público e privado; o fim do modelo de superávit primário; o fim das negociações do Brasil com a Alça; e desfiliação da Fenajufe da CUT.
E finalmente a última tese geral defendida na tarde desta quinta-feira foi Fenajufe autônoma e democrática: com lutas para avançar e conquistar, apresentada pelo coordenador da Fenajufe, Saulo Arcângeli, e pelo servidor do TRT do Maranhão, Paulo Rios. Saulo iniciou sua fala afirmando que os servidores terão três grandes desafios neste ano: lutar contra a implementação do PAC, a regulamentação do direito de greve dos servidores públicos e a realização de uma segunda reforma da Previdência. Em relação à organização dos trabalhadores, a tese apresentada pelo coordenador da Fenajufe defende que os servidores judiciários e ministeriais se rearticulem com os setores dos movimentos sociais e com as demais categorias do funcionalismo público federal para combater qualquer política que retire direito dos trabalhadores.
Teses específicas
Após a apresentação das teses gerais, foram defendidas as seguintes teses específicas: Abaixo aos tabeliões; Assédio moral nas relações estatutárias; Técnico Judiciário é superior: plano de carreira; Polícia judicial: uma necessidade cada vez mais real; O conflito árabe-israelense: a água pode trazer a paz; Um plano de carreira para os servidores da Justiça Federal; A situação dos negros e afro-descendentes brasileiros no serviço público; Projeto de Lei para pagamento dos passivos do Judiciário Federal aos servidores; e Pela reestruturação e criação de cargos e funções na Justiça Eleitoral: em busca da isonomia e de melhores condições de trabalho para os servidores lotados nos cartórios.
Leonor Costa – De Gramado/RS
