O coordenador do escritório paulista da Associação Mundial de Rádios Comunitárias (Amarc), Sérgio Gomes, classificou como uma “grande vitória” a publicação do aviso de habilitação para o funcionamento de rádios comunitárias no município de São Paulo. Essa é a primeira vez que o governo federal abre a possibilidade do funcionamento de rádios comunitárias na cidade.
“Uma grande vitória, sobretudo porque esse aviso de habilitação foi publicado depois de dois meses que o Ministério das Comunicações veio a São Paulo, participou de quatro mesas de trabalho, reunindo com vereadores, engenheiros, rádios comunitárias, e se pôs a par do que era a realidade de São Paulo”, disse.
Gomes ressalta ainda que o governo elaborou um aviso de habilitação de maneira compartilhada, com a intenção de que o máximo possível de emissoras possam ser acomodadas no território.
As entidades interessadas terão 45 dias, contados a partir do último dia 7, data da publicação do aviso no Diário Oficial da União, para enviar ao Departamento de Outorga de Serviços da Secretaria de Serviços de Comunicação Eletrônica do Ministério das Comunicações a documentação especificada no edital.
Um mutirão de apoio às entidades e associações que desejarem participar do aviso de habilitação será realizado de hoje (11/12) a 19 de dezembro, das 13 às 18 horas, na sede da Defensoria Pública, em São Paulo. Dez profissionais, entre advogados, técnicos e defensores públicos, farão gratuitamente o atendimento. O endereço é Avenida da Liberdade, 32.
Fonte: Portal Vermelho
