Por Janice Miranda
Os senadores do PT também poderão apresentar emendas à reforma da Previdência, em tramitação na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ). A decisão foi tomada ontem em reunião da bancada petista, e o senador Paulo Paim (RS) pretende protocolar oito emendas na tarde de ontem.
Ficou acertado que os petistas podem apresentar as emendas e defendê-las, mas devem votar com o relator da matéria, senador Tião Viana (PT-AC), caso o partido feche questão em torno do assunto. Com essa decisão, a liderança do PT tenta evitar que se repita no Senado a rebelião dos parlamentares do PT na Câmara, que inicialmente tinham sido impedidos por suas lideranças de apresentar emendas. O PT conta com 14 senadores, sendo um deles suspenso das reuniões da bancada – a senadora Heloísa Helena (AL).
As emendas que o senador Paulo Paim pretende apresentar são fruto não apenas de suas convicções, mas refletem também propostas da Frente Parlamentar em Defesa de uma Previdência Pública e dos servidores públicos. Paim já se manifestou, inclusive em discursos, contra a taxação de inativos com alíquota previdenciária de 11% e defende reajustes iguais entre servidores ativos e aposentados – o projeto aprovado pelos deputados prevê uma “paridade parcial” entre ativos e quem vier a se aposentar após a reforma (desde que sejam servidores antes da promulgação da reforma).
O projeto da reforma recebeu mais 19 emendas de senadores ontem, elevando para 31 o seu total. Até agora, duas emendas foram apresentadas por um senador da base governista – Antônio Carlos Valadares (SE), do PSB. O maior número de emendas foi apresentado por parlamentares do PSDB e do PFL.
Fonte: Agência Senado
