Dezessete servidores da Justiça do Trabalho, que participaram da greve pelo PCS este ano, levaram um susto ontem ao tomar ciência de que teriam descontos em seus salários em decorrência do período de greve. São servidores que participam de rodízio de FC em seus setores. Como os rodízios implicam a ocupação de determinada FC por um período temporário, a administração do TRT orienta que eles sejam investidos para “substituir temporariamente”.
Democratização das FCs
Muitos setores adotaram o rodízio para democratizar as escassas FCs em vários locais e permitem que cada servidor, ainda que por alguns meses do ano, ocupe uma FC temporariamente. A Democracia, entretanto, sempre esbarra na burocracia, o que não é novidade. Como o exercício é temporário, o TRT entende que em qualquer tipo de afastamento que este servidor (substituto temporário) tenha, ele deixe de receber a remuneração da FC. Mesmo que esteja “substituindo”, por exemplo, antes e depois das férias, ou recesso, o servidor perde aqueles dias de substituição.
Vários servidores que fizeram greve estavam nesta situação, pois era a sua vez de receber por uns meses uma FC no seu local de trabalho. Pelo expediente originado na Secretaria de Recursos Humanos, e que passou pela Secretaria Financeira e Direção Geral, houve casos de servidores que terão de devolver mais de R$ 800,00 referentes aos dias de greve. Eles comunicaram o sindicato tão logo tomaram ciência, na segunda-feira. Afinal, os dias parados foram negociados democraticamente com o TRT, mediante reposição do trabalho que deixou de ser realizado durante a greve. Ora, se repuseram o trabalho, como descontar salários?
Negociação
O Sindicato de imediato procurou a administração e se reuniu ontem à tarde com o Presidente do TRT. Toda a questão foi exposta e teve ótima recepção por parte da presidência. Além dos grevistas, a lista de descontos era muito grande, referente a servidores que estão “respondendo” por alguma FC e são obrigados a tirar licença médica, ou tiram 10 dias de férias, se afastam para fazer curso da própria Serhu, ou até mesmo tiram folga em razão de doação de sangue, ou viajam a serviço! Evidente que algo está errado no procedimento, com o que concordou o Presidente e se propôs a resolver a questão. Ficou acertado que o Sindicato vai protocolar pedido administrativo propondo a suspensão do desconto e uma solução não apenas para o caso dos grevistas mas para todos os casos de perdas referentes a “substituições”.
