As centrais sindicais aprovaram proposta de R$420 para o Salário Mínimo a partir de 1o de maio de 2007, uma política de valorização permanente do Salário Mínimo e também a correção da tabela do Imposto de Renda em 7,7%. Essas são as três bandeiras que vão unir cerca de 10 mil pessoas na III Marcha do Salário Mínimo, nesta quarta-feira (6), em Brasília.
O presidente da Central Única dos Trabalhadores (CUT), Artur Henrique, fez questão de afirmar que “continuamos a luta pela política de valorização permanente do salário mínimo”, acrescentando que, “nós definimos R$420, porque não temos esse mecanismo, podia garantir valor menor desde que houvessem aumentos reais garantidos nos próximos anos pelos próximos 20 anos, de tal forma que não precisássemos negociar todo ano o Salário Mínimo”.
Em café da manhã com a imprensa, nesta terça-feira (5), nem hotel em Brasília, o líder sindical anunciou a programação que as sete centrais que promovem a Marcha vão cumprir durante toda esta semana. “A expectativa é de construir uma mobilização que possa pressionar tanto o Congresso nacional quanto o Executivo pela aprovação das reivindicações do conjunto dos trabalhadores”.
Após a Marcha, na tarde da quarta-feira, os sindicalistas vão participar de seminário com parlamentares da Comissão de Trabalho da Câmara e do senado para discutir as propostas. Eles pretendem, sem seguida, serem recebidos em audiência pelos presidentes da Câmara, Aldo Rebelo (PCdoB-SP) e Renan Calheiros (PMDB-AL) para apresentarem suas reivindicações.
Na quinta-feira (7), em horário a ser definido, eles serão recebidos pelos ministros do Trabalho, Luis Marinho; da Fazenda Guido Mantega e da Previdência, Nelson Machado, em resposta ao pedido de audiência com o Presidente Lula. Embora não saibam quais os ministros, além dos três citados, farão parte da comissão que receberá os trabalhadores, eles estão aguardando também a presença de um representante da Casa Civil e do Ministério do Planejamento.
Novidades
A secretária nacional de Política Sindical, Rosane Silva, diz que novidade da Marcha deste ano é que “vamos combinar a ação de rua com a pressão para dentro do Parlamento. Nos anos anteriores, a gente pressionava o governo, mas não basta o aumento do Salário Mínimo, queremos uma política permanente de valorização do Salário Mínimo, o que exige ação do Congresso Nacional. “Vamos chamar o Parlamento para o debate e comprometer as duas Casas na aprovação desse projeto”, destacou Rosane.
Outra novidade na Marcha deste ano é a união das sete centrais sindicais na manifestação – CUT, Força Sindical, CGTB, CGT, CAT, SDS e Nova Central.
“No ano passado, lembrou Artur Henrique, somente a CUT e a CGTB mantiveram a Marcha; as outras fizeram carreata, chegando em Brasília vindo dos Estados. Esse ano, as sete centrais decidiram marchar juntas, o que representa uma diferenciação importante, e também a entrada da Nova Central que até o ano passado não estava incluída”.
Argumentos
O argumento a ser apresentado na mesa de negociação, adianta Artur Henrique, “é do efeito dinâmico positivo da elevação do Salário Mínimo, onde o incremento do Salário Mínimo traz, para o conjunto da economia, desenvolvimento econômico com distribuição de renda”, explicando que esse efeito é também benéfico para a Previdência: “As pessoas consomem mais porque tem mais renda, produz mais e esse efeito alcança também a Previdência do ponto de vista da arrecadação”.
“Nos dois últimos anos isso ocorreu de forma expressiva. O aumento do Salário Mínimo permitiu um efeito positivo no valor de 9,6 bilhões na arrecadação tributária como um todo”, afirmou o presidente da CUT.
Ele admite que o reajuste do mínimo tem impacto na Previdência Social, mas insiste em dizer que “o impacto é também positivo com a elevação dos tributos”.
“Com a elevação para R$420 reais, que representa 20% de variação no valor do Salário Mínimo, você tem mensalmente 1,1 bilhão de impacto na folha do INSS, 14 bilhões/ano. Cada um real no Salário Mínimo tem impacto de 15 milhões na Previdência, mas esse é o primeiro impacto, mas tem o efeito positivo que o governo não leva em conta nos debates, que é o aumento da arrecadação tributária quando eleva Salário Mínimo, a renda e consumo”, afirmou Artur Henrique.
Tipo de crescimento
O líder sindical manifestou expectativa positiva quando ao resultado das negociações. Ele lembrou que “como aconteceu nos outros anos”, as negociações se darão em torno da proposta do governo, que este ano é de R$367, e os R$420, proposto pelas centrais sindicais.
“Isso é previsão do governo com relação ao orçamento público, no ano passado era R$321, e depois do processo de negociação chegamos a 350. Da mesma forma que no ano passado o processo de negociação aconteceu a partir da nossa proposta, esperamos que esse ano o processo de negociação avance acima dos R$367, garantindo aumento real do Salário Mínimo”, afirmou.
Artur Henrique afastou a possibilidade do aumento do Salário Mínimo contribuir com aumento da inflação. “Nos dois últimos anos, o Salário Mínimo teve elevação significativa, de 8,3% de aumento real no terceiro ano, e nem por isso a inflação fugiu ao controle”.
O líder sindical disse que “ninguém quer inflação. Os assalariados são os que mais perdem com a inflação, mas não se quer crescer 2% ou 3 %, não se quer qualquer tipo de crescimento, queremos crescimento com desenvolvimento sustentável e distribuição de renda e o Salário Mínimo é um poderoso instrumento para distribuir renda”.
Ele destacou a fala do Presidente Lula que, após as eleições, disse que pretende fazer gestão e administração voltada para conjunto da população mais pobre e que tem como tarefa o crescimento com distribuição de renda”.
Fonte: Portal Vermelho (Márcia Xavier)
