IR da JT: advogado do Sintrajusc aguarda intimação para impugnar embargos da União

A União embargou os cálculos dos valores da ação de devolução do Imposto de Renda dos servidores da Justiça do Trabalho apresentados pelo perito contratado pelo Sintrajusc. Conforme o advogado do Sintrajusc, este procedimento já estava previsto, já que a União sempre contesta os cálculos nas ações em que é citada. Conforme informações antecipadas pelos advogados, os embargos já eram previstos, e são plenamente contestáveis. Como o advogado do Sindicato ainda não foi intimado, não podemos oferecer para a categoria informações mais detalhadas sobre o conteúdo dos embargos. Mas, assim que a assessoria jurídica do Sindicato receber a intimação, procederá à impugnação e daremos informações mais detalhadas para os servidores.
São 55 processos referentes à ação de devolução do Imposto de Renda. O advogado aguardará a intimação eletrônica para impugnar os embargos da União. Após a impugnação do advogado do Sindicato, os processos retornam ao juiz federal, que decidirá a questão. Como é do conhecimento dos servidores, qualquer das partes ainda poderá oferecer apelação à decisão do juiz. Assim que houver novidades, informaremos a categoria.