O combate ao Trabalho Escravo ganhou novo aliado nesta terça-feira, 21/11, com o lançamento do banco de dados do trabalho escravo da Organização Internacional do Trabalho (OIT). O levantamento foi lançado na abertura do “1º Encontro dos Agentes Públicos Responsáveis pelo Combate ao Trabalho Escravo”, que se encerra no dia 24, aqui em Brasília.
As informações da base de dados estão consolidadas até 2005 e parte de 2006. A maioria das informações foi migrada do Departamento de Seguro-Desemprego do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE). Para receber as três parcelas do benefício – no valor de um salário mínimo – a que tem direito, o ex-trabalhador escravo deve preencher um cadastro com informações básicas.
Ferramenta
O banco de dados é uma ferramenta que ajudará os agentes que atuam na erradicação do problema e no seu diagnóstico. Serão registradas neste grande arquivo as denúncias, operações, fiscalização, entre outros. As denúncias serão realizadas por instituições parceiras, como a Comissão Pastoral da Terra (CPT), o Ministério Público do Trabalho, a Polícia Federal, e tratadas pelo MTE.
Com esta nova ferramenta será possível identificar os trabalhadores reincidentes no crime e responder perguntas básicas, tais como “quem são os trabalhadores”, “qual sua origem”, “onde estão estes trabalhadores”, “que atividades exercem”, entre outras questões.
Agora, cada auditor fiscal terá seu computador portátil ligado ao sistema central destas informações. Terão acesso ao sistema apenas os organismos cadastrados. Desta maneira, ficam preservados tanto o sigilo quanto a segurança das fontes de denúncias e da equipe que acompanhará a ação.
Fonte: Diap, com informações do MTE
