Novamente por falta de acordo entre as bancadas partidárias, o Congresso Nacional não se reuniu hoje em sessão plenária para votar os projetos em pauta, entre os quais o PLN 11/06, que altera o orçamento e garante verba para implementação das primeiras parcelas do PCS do Judiciário e do MPU. Os coordenadores da Fenajufe Ramiro López e Maria da Graça Sousa e representantes do Sintrajufe/RS e do Sisejufe/RJ, além do assessor parlamentares da Fenajufe, Antônio Augusto de Queiroz, conversaram hoje pela manhã com vários parlamentares com o objetivo de garantir a aprovação do PLN 11/06.
No próximo dia 17, terça-feira, o plenário do Senado se reúne para votar as medidas provisórias que trancam a pauta da Casa. Segundo informaram algumas lideranças partidárias, caso haja alteração nas MPs, as mesmas terão que retornar à Câmara dos Deputados para a decisão final. Com isso, os deputados terão que se reunir no dia 23 de outubro para apreciar as MPs, uma vez que várias delas perdem a validade no dia 27 de outubro. A sessão na Câmara, portanto, poderá viabilizar a realização de uma sessão do Congresso Nacional.
De acordo com o assessor parlamentar da Fenajufe, basta uma medida provisória sofrer alteração no Senado para retornar aos deputados. Ainda segundo Antônio Augusto de Queiroz, ocorrendo a sessão da Câmara dos Deputados no dia 23, há grandes possibilidades do Congresso se reunir para votar as matérias em tramitação, como o PLN 11/06.
Nos próximos dias, os diretores da Fenajufe continuarão os contatos na Câmara e no Senado solicitando que os parlamentares entrem em um acordo para que o Congresso Nacional se reúna antes das eleições. O objetivo é pressionar os parlamentares a votar o PLN 11/06 para que os projetos de PCS do Judiciário e do MPU sejam encaminhados à Presidência da República para sanção. A Fenajufe orienta que os sindicatos também mantenham contatos com os parlamentares nos Estados.
Fonte: Fenajufe (Leonor Costa)