O governo do Paraguai decidiu nesta segunda-feira (2/10) suspender a imunidade que vem sendo concedida a militares norte-americanos que entram em seu território. A medida entrará em vigor a partir de 2007.
O Paraguai é o único país do Mercosul que mantém esse privilégio para os militares norte-americanos, política que despertou preocupação entre os membros do bloco e alimentou um acalorado debate, especialmente em 2005.
Os soldados recebem atualmente um tratamento semelhante ao de funcionários diplomáticos administrativos e técnicos, que só podem ser julgados em tribunais norte-americanos, à exceção dos que cometam delitos fora do exercício das funções.
“Fizemos uma revisão e, como os outros países da região, o Paraguai tomou esta decisão, que comunicou ao governo dos Estados Unidos”, disse o chanceler paraguaio, Rubén Ramírez. Segundo a imprensa paraguaia, outras fontes disseram que o presidente Nicanor Duarte comunicou a decisão em agosto aos Estados Unidos.
“Com isso não pretendemos eliminar a cooperação militar dos Estados Unidos. Apreciamos essa cooperação, o que não é possível é conceder esse tipo de imunidade”, disse Ramírez. Ele esclareceu depois que o governo Bush acha que dificilmente o programa de cooperação será renovado em novembro, como previsto. Ramírez disse que irá a Washington defender a renovação.
Abusos
A embaixada norte-americana em Assunção não se pronunciou. O Paraguai recebe anualmente milhares de dólares em assistência direta e outros modos de cooperação, como a transmissão de conhecimentos e treinamentos especiais, segundo fontes militares.
O país provocou alarme na região quando autorizou, em meados de 2005, a entrada de cerca de 400 militares norte-americanos com imunidade para realizar exercícios táticos e tarefas humanitárias durante um ano e meio.
Ao longo dos últimos meses, diversas lideranças de movimentos sociais do país denunciaram abusos cometidos pelos militares norte-americanos, que, amparados na imunidade concedida pelo governo paraguaio, se sentiam no direito de cometer crimes contra camponeses e servir a interesses de grandes proprietários de terra do interior.
Além disso, entidades sociais e analistas vinham afirmando que os EUA pretendiam construir uma base militar no noroeste do território paraguaio, perto da fronteira com a Bolívia, mas ambos os governos negaram essa possibilidade.
Fonte: Portal Vermelho, com agências
