O Sintrajusc reuniu-se ontem com a presidência do TRE para solicitar informações sobre os atrasados dos quintos. Estiveram presentes, pelo Sintrajusc, os coordenadores Manoel Prazeres e Robak Barros, e pela administração do TRE, o desembargador Orli de Ataíde Rodrigues, presidente, os servidores Denise Goulart Schlickmann, secretária de Administração e Orçamento, Edmundo César Nunes, secretário de Recursos Humanos, e Ana Eloíse de Carvalho Flores, assessora da Presidência.
Apenas 9% pagos
O coordenador Robak questionou a administração sobre o passivo dos quintos no âmbito da Justiça Eleitoral e quais as medidas tomadas pela administração visando à quitação do débito com os servidores. A administração confirmou as informações, que foram recebidas pelo Sindica-to, de que a incorporação dos quintos foi deferida e implementada a partir de março de 2005 e que dos atrasados foram quitados apenas 9% do total devido. Segundo a própria administração, o pouco que foi pago já foi absorvido pelos juros e correção. O que equivale a dizer que os servidores ainda continuam com praticamente 100% de atrasados para receber. A administração informou que o passivo com atrasados de quintos é de R$ 15 milhões e que a suplementação já foi solicitada junto ao TSE em duas oportunidades, fevereiro/2006 e maio/2006, e que o TSE está buscando os recursos junto ao Ministério do Planejamento.
Orçamento
O Sindicato solicitou e conseguiu espaço para tratar do orçamento do TRE. Uma rodada de reuniões deverá ser agendada com a administração do Tribunal, Sindicato e assessoria econômica do Sintrajusc. Segundo a secretária de Administração e Orçamento, Denise Schlick-mann, não há um tratamento igual entre os Tribunais com relação a sobras no orçamento.
Na JE, é muito mais centralizado, e o TSE é que determina onde devem ser aplicados os recursos, quando sobram. Mesmo assim, insistimos na discussão do orçamento, com a finalidade de abordar a ampliação de benefícios e a própria liquidação do orçamento para verificar a aplicação dos recursos.
Campanha de filiação
O coordenador Robak Barros informou que o Sintrajusc realizará uma campanha de filiação junto aos servidores durante esta semana e questionou o presidente do TRE se haveria algum impedimento com relação à visita de um funcionário do Sindicato aos locais de trabalho dos servidores. O presidente garantiu livre acesso do Sindicato aos setores do TRE, dizendo que o trabalho que o Sindicato pretende realizar está garantido na Constituição Federal. Com relação aos atrasados dos quintos, a partir das informações e após a reunião com o TRE sobre orçamento, os servidores decidirão em assembléia qual caminho a seguir – jurídico, político ou ambos.
