Por Janice Miranda
O presidente da Comissão Especial da Câmara dos Deputados que analisa a reforma trabalhista, deputado Vicentinho (PT-SP), voltou a afirmar hoje que espera a aprovação do projeto até o final deste ano. A reforma trabalhista é a próxima a ser votada no Congresso Nacional, após a previdenciária e a tributária e, segundo os deputados, deve ser ainda mais difícil do que as primeiras.
“Há interesse em resolver a reforma trabalhista ainda este ano, pelo menos no âmbito da Câmara dos Deputados. Por ser do partido do governo, por acreditar que o governo vai aceitar um projeto de reforma, por ser membro titular do Fórum Nacional do Trabalho, vou me esforçar para que haja uma sincronia de atuação. A Câmara quer que a votação ocorra da melhor maneira possível, não permitindo vácuo”, destacou Vicentinho.
Os principais itens da reforma trabalhista em discussão são a flexibilização da Consolidação das Leis Trabalhistas (CLT), o fim do imposto sindical e a reforma sindical, que deve ser o primeiro ponto a ser debatido. As centrais sindicais e as confederações patronais já foram ouvidas pela Comissão. A próxima etapa é ouvir os representantes dos trabalhadores.
O deputado Vicentinho afirmou que o empresário que pensa em mexer na CLT para piorar a situação do trabalhador está atirando no próprio pé. “Todo empresário que pensa que vai enriquecer enfraquecendo as condições dos trabalhadores, que pensa que vai conseguir muito dinheiro reduzindo salários, tirando direitos, atira no próprio pé porque está acabando diretamente com aquele que é o consumidor. E um trabalhador maltratado também produz menos”, ressaltou.
A Comissão Especial decidiu hoje se dividir em subcomissões para que os deputados se organizem com a finalidade de realizar audiências públicas em todas as regiões do país. Para o presidente da Comissão, deputado Vicentinho, a decisão de realizar audiências em todos os estados brasileiros, descentraliza e democratiza a discussão. “Concordo com a proposta do deputado Roberto Balestra (PPB-GO) de que não se pode dar um tratamento igual aos estados desiguais. Achei importante a comissão ter chegado a essa decisão”, disse Vicentinho.
A Comissão decidiu também realizar um seminário internacional sobre Direito do Trabalho, previsto para a segunda quinzena de outubro, com a participação da Organização Mundial do Trabalho (OIT). A intenção é conhecer as soluções para a legislação trabalhista e sindical, adotadas por países como África do Sul, Itália, Argentina, Espanha, Estados Unidos, Polônia e China. “O mundo está globalizado, é claro que vamos fazer as reformas de acordo com a nossa realidade, mas convenhamos que esse tema já passou por outros lugares no mundo e precisamos ouvir a experiência externa”, disse o presidente da Comissão Especial.
No próximo dia 11/9, membros da Comissão Especial participam de um encontro com o secretário de Relações do Trabalho do Ministério do Trabalho, Osvaldo Bargas, para que ele exponha o andamento dos trabalhos do Fórum Nacional.
Fonte: Agência Brasil
