Cerca de 4 mil pessoas em condições degradantes de trabalho foram encontradas pelo grupo móvel do Ministério do Trabalho e Emprego em fazendas de cana-de-açúcar localizadas em municípios da região Sul de Goiás.
Três das fazendas fiscalizadas apresentavam uma situação tão complicada que os fiscais decidiram interditar o corte manual da cana por tempo indeterminado até que os proprietários regularizem as condições oferecidas aos empregados. Duas pertencem à usina Vale do Rio Verdão, sendo que a terceira fornecia toda a sua produção para Goiatuba Álcool (Goiasa).
Cerca de 2 mil trabalhadores estavam alojados em condições precárias, morando em barracos alugados nos municípios vizinhos aos canaviais. De acordo com o contrato coletivo firmado pela categoria, os empregadores são obrigados a fornecer alojamento aos que não residem no município. “Como as empresas se recusaram a dar alojamentos, os trabalhadores têm que alugar barracos em péssimas condições de higiene”, conta o auditor fiscal do trabalho Dercides da Silva, um dos coordenadores da ação.
Muitos desses trabalhadores vieram do Maranhão e do Piauí e chegaram à região em maio para trabalhar no corte da cana. “Eles não foram trazidos pelas usinas, mas elas mantêm contato com os intermediários que chamam essas pessoas de outros estados”, explica o auditor fiscal Humberto Célio Pereira, que também coordena a ação.
Os proprietários dos canaviais também não forneciam Equipamentos de Proteção Individual (EPI) e alimentação. Os banheiros eram insuficientes e não havia acesso à água potável. “Nessas fazendas, não havia local para armazenar a comida trazida pelo trabalhador. A marmita ficava debaixo de sol e na hora do almoço já estava estragada”, explica Humberto. Como ganhavam por produção, os trabalhadores cumpriam intensa jornada de trabalho. “Eles saem de casa por volta das 4 da manhã, são transportados de ônibus e chegam à fazenda duas horas depois. E só retornam pra casa às 18h”. Em uma das propriedades, os empregados eram obrigados a trabalhar inclusive aos domingos.
De acordo com Dercides Pereira, as piores condições de trabalho foram encontradas nos canaviais da Usina Vale do Rio Verdão que, segundo ele, já é reincidente nesse tipo de infração: “No início de 2004, a Delegacia Regional do Trabalho já havia multado a usina por más condições de trabalho. Foram 100 autos de infração.” Durante a ação, os auditores encontraram dois adolescentes menores de idade em uma das fazendas da Vale do Rio Verdão. Um deles estava dirigindo um caminhão dentro da propriedade.
Os auditores também visitaram fazendas ligadas às usinas Nova União e Santa Helena, mas até o momento foram registradas apenas infrações administrativas. A ação de fiscalização nos municípios do Sul de Goiás começou no início desta semana. Os autos de infração e o cálculo das multas a serem pagas pelos proprietários ainda não foram concluídos. “Estamos ainda colhendo depoimentos dos trabalhadores, conquistando a confiança deles, porque muitos parecem estar com medo de falar”, afirma Dercides. Também participaram desta operação integrantes do Ministério Público do Trabalho, da Polícia Federal, do Exército, da Polícia Rodoviária Federal, e da Secretaria da Fezenda do governo de Goiás.
Fonte: Agência Carta Maior (Fabiana Vezzali)
