Pesquisa feita pelo procurador federal Celso Três, lotado em Tubarão (SC), revela que o Supremo Tribunal Federal não condenou nenhum congressista até hoje.
“Desde sempre, roubaram bilhões. Mas um acusado de furtar uma bicicleta avaliada em R$ 80,00 seguirá respondendo à ação penal, com negativa de habeas corpus, deliberou há dias o Superior Tribunal de Justiça para quem, no entendimento de seus ministros, o valor do bem furtado não é determinante para a aplicação ou não do princípio da insignificância”.
O registro apareceu, anteontem, na síntese diária que o TJ de Santa Catarina publica, na Internet, a partir de clipping realizado nos principais jornais e saites do país.
Prossegue: “a propósito de tantas ´insignificâncias´, o saite do STJ – a segunda maior instância jurídica do país – lista julgamentos recentes de casos de condenados por furtar um tubo de xampu, R$ 0,15, carregador e capa de celular, seis frangos, três pares de sapato, um boné, duas sandálias de borracha e frascos de desodorante de R$ 2,49, dentre outros”.
Ontem, Celso Três disse ao Espaço Vital que “visando aferir a impunidade que medra no foro privilegiado”, buscou identificar casos em que autoridades tenham sido investigadas, denunciadas, processadas, condenadas e cumprido pena perante o STF.
Constatação do procurador: “no cumprimento de toda essa trajetória, simplesmente não há registro de condenações”. Celso Três anotou casos de denúncia com absolvição, declinação à primeira instância etc. A pesquisa não foi sistematizada. “Mas busquei as mais diversas fontes, entre elas, o testemunho de membros do MPF que atuam ou atuaram de longa data perante o STF”- conclui Três.
Em resumo: a Justiça não atingiu a elite política brasileira.
Fonte: Espaço Vital
