A primeira etapa de esforço concentrado durante o período eleitoral começa hoje. Sete medidas provisórias trancam a pauta de votações, entre elas a 291/06, que reajusta em 5% os benefícios dos aposentados e pensionistas que recebem valores acima de um salário mínimo (R$ 350). A oposição quer um índice maior, mas o governo afirma que não pode conceder o mesmo reajuste do salário mínimo (16,66%).
Essa MP perde a validade no dia 10 de agosto. Caso não seja votada até lá, os aposentados perdem o reajuste de 5% previsto no texto e ficam com apenas 3,21%. O vice-líder do PFL Alberto Fraga (DF) acusa o governo de tratar os aposentados com descaso e não aceita o argumento de que a Previdência não pode arcar com os 16%. “Se ele [o governo] diminuir os gastos com publicidade, certamente terá dinheiro para pagar o aposentado”, afirma.
Briga eleitoral
Já o líder do PT, Henrique Fontana (RS), diz que a oposição está usando os aposentados para fazer disputa eleitoral. A idéia do PFL e do PSDB, segundo Fontana, é gerar um desgaste na imagem do presidente Lula e impedir a votação de projetos, que são uma agenda positiva para o País, o que ajudaria Lula em sua campanha à reeleição.
Fontana declarou que vai tentar impedir a votação da medida provisória nesta terça-feira, mas garante que a perda de validade da MP não vai prejudicar os aposentados. “O que foi acordado são os 5% de reajuste. Um reajuste de 1, 6% acima da inflação. Isso é uma pequena recuperação das aposentadorias, concordo com isso, mas é um passo bem melhor do que aquele que ocorria nos tempos em que o PSDB e o PFL governavam”, disse Fontana.
Acordo
O presidente da Câmara, Aldo Rebelo, espera que o governo e a oposição cheguem a um acordo. “Procurei convencer os líderes de que é importante votar as medidas provisórias, retomar o processo de votação de outras matérias, como é o caso da Lei Geral da Micro e Pequena Empresa (Projeto de Lei Complementar 123/04), mas evidente que isso depende da posição dos líderes e das bancadas”, disse Aldo.
Fonte: Agência Câmara
