O Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), por meio da Secretaria de Relações de Trabalho (SRT), está criando o Sistema Integrado de Relações do Trabalho (SIRT). A primeira etapa encontra-se em fase de finalização, com a atualização dos dados das entidades sindicais. Até o momento, 12.380 entidades atualizaram as informações cadastrais.
De acordo com o secretário de Relações do Trabalho, Mário Barbosa, o SIRT está ultimando a classificação das categorias econômicas e profissionais com base na realidade da organização sindical atualmente existente. Foram identificados, inicialmente, seis grandes setores: indústria, comércio e serviços, transporte, agricultura, sistema financeiro e setor público.
O objetivo do SIRT é a de que a realidade da organização sindical e das relações de trabalho possa estar representada nesse banco de dados. A SIRT também está elaborando uma espécie de “árvore” de categorias, em conjunto com as entidades representativas de trabalhadores e de empregadores em nível nacional, como parte da agenda do Fórum Nacional do Trabalho (FNT). O resultado deverá expressar a realidade do mundo sindical, em que cada entidade se reconheça nessa classificação.
Ainda este ano serão disponibilizados, na internet, o programa de atualização das informações, bem como os programas para pedido de registro sindical e de alteração estatutária. O SIRT também deverá reunir as informações sobre convenções e acordos coletivos de trabalho.
A proposta é criar um banco de dados com todas as convenções e acordos coletivos depositados nas DRTs, a fim de facilitar o acesso ao público dessas informações.
Fonte: Diap