BRASÍLIA – 31/05/06 – A assessoria de comunicação do Supremo Tribunal Federal divulgou nesta tarde uma nota à imprensa explicando o resultado da reunião do presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, com os representantes dos poderes Judiciário e Legislativo. A nota fala da proposta de elaborar uma política salarial unificada para o funcionalismo público federal e critica as matérias veiculadas ontem e hoje pela rede Globo. De acordo com a nota, diferente do que foi informado pela imprensa, as negociações para a implementação do novo Plano de Cargos e Salários da categoria continuam. Confira abaixo a íntegra da nota do STF.
O Supremo Tribunal Federal vem a público esclarecer que:
A presidente do STF, ministra Ellen Gracie, participou de reunião nesta terça-feira, dia 30, no Palácio do Planalto, com os chefes dos poderes Executivo e Legislativo, a convite do senhor presidente da República. O encontro, sem agenda pré-determinada, consistiu na proposição pelo senhor presidente da República de estudos a serem realizados em conjunto pelos Três Poderes com o objetivo de formular, para o futuro, uma política coerente de cargos e salários, e na apresentação, pelo ministro do Planejamento, de dados comparativos entre os quadros de pessoal dos Poderes.
Já no início da reunião, a ministra fez uma série de observações acerca da inconsistência dos dados e da indevida comparação com os gastos na mesma rubrica entre os Três Poderes. Em razão dessa inconformidade, ao final do encontro a presidente do STF ponderou ao ministro do Planejamento que não se deveria trabalhar com aqueles números, por serem incorretos.
Diferentemente do que ocorre nos outros poderes, o Judiciário tem folgada margem orçamentária até atingir os limites previstos para despesas com pessoal.
Apesar de todas as demonstrações do interesse geral da sociedade no aprimoramento da prestação de serviços do Judiciário, uma tal distorção de dados cria dificuldades para as negociações que estão em pleno curso.
Todavia, em conversa por telefone na manhã desta quarta-feira, dia 31, o ministro do Planejamento reafirmou à presidente do STF que, ao contrário do foi indevidamente noticiado, prosseguem as negociações para a implantação, ainda neste ano, do Plano de Cargos e Salários do Poder Judiciário.
Secretaria de Comunicação Social do Supremo Tribunal Federal.
Da redação, com informações do STF
