Em audiência ontem à tarde com os diretores da Fenajufe, o vice-presidente da República, José Alencar, se manifestou favorável à reivindicação dos servidores do Judiciário Federal, quanto à revisão do Plano de Cargos e Salário da categoria. Os diretores da Federação informaram ao vice-presidente o andamento do PL 5845/05, aprovado na sessão de hoje da Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados. Eles entregaram a José Alencar uma cópia do PL e um dossiê fundamentando a necessidade da reestruturação do PCS.
O diretor do Sitraemg, William Delfino de Paulo, que participou da reunião, abriu a intervenção dos servidores, apresentando a Fenajufe a José Alencar, uma vez que a audiência foi marcada pelo Sitraemg. O dirigente sindical falou da importância de aprovar o projeto, uma vez que se trata da valorização da carreira do Judiciário. Em seguida, o diretor da Fenajufe Ramiro López iniciou a fala em nome da Federação.
Ramiro explicou que o projeto foi elaborado a partir de várias reuniões, em 2004, da Comissão Interdisciplinar do STF, formada por representantes de todos os tribunais superiores e do TJDFT e por representantes da categoria. O diretor da Fenajufe reafirmou que o PL 5845 se trata de uma proposta apresentada pelo Poder Judiciário, após vários debates com os servidores, e fez um resgate histórico da tramitação do PL até sua aprovação na Comissão de Finanças. Depois da explicação do coordenador da Fenajufe, o vice-presidente leu a ementa do projeto e o ofício entregue pela Fenajufe solicitando seu empenho para garantir o fechamento do acordo necessário à implementação do Plano.
José Alencar fez algumas perguntas aos diretores da Fenajufe, a respeito do andamento das negociações entre o governo federal e o Judiciário. A Federação explicou que a presidência do Supremo Tribunal Federal está mantendo contatos com os Ministérios do Planejamento e da Fazenda e com a Casa Civil e que ontem à noite os representantes dos servidores se reuniram com integrantes do governo federal. Os diretores da Fenajufe informaram que, na oportunidade, os representantes do Executivo ressaltaram que o processo de negociação está em curso e que no prazo de dez dias o governo daria uma resposta efetiva a respeito da questão orçamentária. O diretor Roberto Policarpo também falou do apoio de vários parlamentares ao PCS, incluindo o deputado Sigmaringa Seixas [PT/DF], presidente da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania da Câmara, próxima comissão onde o PL 5845 vai tramitar.
Durante a audiência, o vice-presidente da República ligou para o ministro do Planejamento, Paulo Bernardo, para falar sobre o PCS. A assessoria o informou que o ministro está fora de Brasília e que só retornaria amanhã. Alencar garantiu à Fenajufe que fará um novo contato com Paulo Bernardo ainda nesta quinta-feira.
Em seguida, José Alencar entrou em contato com a ministra chefe da Casa Civil, Dilma Roussef, oportunidade em que falou sobre o projeto e perguntou como anda a atuação da Casa Civil nas negociações. Por telefone, a ministra disse que tem falado constantemente sobre o PCS com a presidente do STF, ministra Ellen Gracie, e confirmou ter conhecimento da importância desse projeto para o Poder Judiciário. A ministra ressaltou que o governo está se empenhando para finalizar as negociações com o Judiciário. Dilma sugeriu, ainda, que José Alencar procure, mais uma vez, o ministro do Planejamento, Paulo Bernardo.
No fim da audiência, José Alencar orientou a Fenajufe a entrar em contato com o ministro das Relações Institucionais, Tarso Genro. Também garantiu que vai se empenhar para que o projeto seja aprovado e implementado de maneira que atenda as reivindicações dos servidores. “Os servidores do Judiciário têm agora um aliado. A reivindicação da categoria é justa, por isso vou me empenhar em favor do projeto de vocês”, reafirmou José Alencar.
Na avaliação dos diretores da Fenajufe, a audiência com o vice-presidente da República foi positiva, uma vez que o mesmo se comprometeu a atuar junto aos demais membros do governo para buscar uma saída em relação ao orçamento. Participaram da audiência os diretores da Fenajufe Roberto Policarpo, Ramiro López, Pedro Aparecido, Maria da Graça Sousa, Vera Lúcia Pinheiro e Jacqueline Albuquerque. Também estiveram na reunião o diretor do Sitraemg, William Delfino; o diretor do Sintrajud/SP, Démerson Dias; e a representante do Sindijufe/MT, Juscileide Rondon.
Fonte: Fenajufe (Leonor Costa)
