Os presidentes do STF, ministra Ellen Gracie, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Barros Monteiro, e do Tribunal Superior do Trabalho (TST), ministro Ronaldo Lopes Leal, marcaram reunião para a próxima sexta-feira, 12, para discutir formas de garantir urgência na tramitação do plano de cargos e salários (PCS) dos servidores do Poder Judiciário.
No final do mês passado, o ministro Barros Monteiro iniciou contatos com os membros da Câmara dos Deputados pedindo urgência na tramitação do Projeto de Lei n. 5.845/2005, que trata do plano de cargos e salários dos servidores do Poder Judiciário. Entre os parlamentares com quem o presidente do STJ fez contato, está o deputado federal Moreira Franco (PMDB-RJ), presidente da Comissão de Finanças e Tributação (CFT) da Câmara dos Deputados, onde se encontra o projeto, solicitando a inclusão da matéria na pauta da comissão o mais breve possível.
O ministro afirmou ao coordenador da Fenajufe, Roberto Policarpo, que, na ocasião, o deputado se comprometeu a incluí-la na pauta da sessão da semana seguinte, o que acabou não ocorrendo daquela vez, já que o projeto de lei não foi incluído na pauta naquela ocasião, entrando na pauta nesta quarta-feira, 10. O ministro também conversou com o deputado federal Geddel Vieira Lima (PMDB-BA), relator do projeto na CFT. O ministro manifestou ao coordenador da Fenajufe a intenção de continuar negociando junto ao Legislativo a aprovação do PCS, e garantiu que vem mantendo contatos com lideranças dos partidos na Câmara em busca de apoio para a aprovação.
Depois de aprovado na CFT, o projeto segue para a Comissão de Constituição e Justiça. Audiência com o ministro do Planejamento, Paulo Bernardo, a fim de negociar o pagamento dos reajustes previstos no PCS, também está agendada. A intenção do ministro Barros Monteiro é conduzir essas negociações em conjunto com os demais Tribunais Superiores.
Com informações da Fenajufe
