Contrários ao reajuste anunciado pelo governo na semana passada, sindicalistas que representam os servidores do Plano de Classificação de Cargos (PCC) se reuniram ontem para elaborar uma contraproposta. A oferta oficial, feita pelo Ministério do Planejamento, prevê aumentos diferenciados entre os ativos e mais baixos para os inativos. Até sexta-feira, quando a Confederação dos Trabalhadores no Serviço Público Federal (Condsef) espera realizar uma plenária nacional, o plano alternativo deverá ficar pronto.
Se depender do ministro do Planejamento, Paulo Bernardo, a negociação já acabou. Durante a posse do novo ministro da Fazenda, Guido Mantega, no Palácio do Planalto, Paulo Bernardo afirmou que as medidas de reajuste foram amplamente discutidas e “estão fechadas”. A proposta é a que anunciamos. Só vamos aguardar a aprovação do orçamento pelo Congresso Nacional para enviar o projeto de lei”, completou.
Bernardo, que conversou longamente com Carlito Merss (PT-SC), relator geral do orçamento, durante a posse de Mantega, disse ainda que as medidas voltadas ao PCC são vantajosas e devem ser reconhecidas como um esforço real na busca pela melhoria das condições dessa categoria. “Decidimos recuperar as perdas do PCC como um todo e não mais enviar projetos de lei separados por setores. Chegamos à conclusão de que os benefícios seriam maiores”, reforçou o ministro.
O governo quer enxugar o PCC reduzindo carreiras, criando novos cargos e substituindo a gratificação produtivista conhecida como GDATA por outra mais eficiente. As medidas atingem 290 mil pessoas. Pela proposta, a remuneração total dos trabalhadores no período entre dezembro de 2002 e fevereiro de 2007 crescerá, segundo a Secretaria de Recursos Humanos (SRH), a níveis nunca vistos antes. O servidor ativo de nível superior, em fim de carreira, terá ganhos de 67,4%. Já o de nível intermediário, 89,3%; e o de nível auxiliar, 137,8%.
Reação
“Da forma como foi divulgado, está muito incipiente. Queremos participar dessa reformulação do PCC. O servidor tem de estar junto nesse debate”, cobrou Josemilton Costa, secretário-geral da Condsef. A proposta do governo dividiu o reajuste em duas etapas: a primeira em 2006 e a segunda em 2007. O impacto previsto é de R$ 1,1 bilhão (R$ 700 milhões serão repassados este ano). A contraproposta da Condsef, tão logo seja concluída, será enviada à SRH.
A paralisação dos servidores do PCC, iniciada no último dia 15 em protesto contra o aumento anunciado pelo governo, ainda busca se fortalecer. De acordo com a Condsef, o movimento já atinge 22 estados, além do Distrito Federal. As maiores adesões estão concentradas nos ministérios da Fazenda, Agricultura, Educação e Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior. Funasa, Funai e Incra entraram parcialmente na greve. Os trabalhadores reivindicam o cumprimento dos acordos firmados ao longo de 2005.
Funcionários da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) cruzaram os braços em 10 estados. Desde o dia 21 de fevereiro, a fiscalização em portos e aeroportos está prejudicada, o que compromete a importação de produtos perecíveis e farmacêuticos. O trabalho está suspenso em alguns dos principais pontos de escoamento do Brasil, como é o caso do Porto de Santos — o maior do país — e o Aeroporto de Guarulhos, em São Paulo.
Ontem, o ministro Paulo Bernardo criticou a greve dos servidores federais. Para ele, o movimento não tem razão de ser. “Essa greve é ruim, porque as negociações estão em curso, as propostas estão sendo discutidas”, resumiu.
Fonte: Anajustra
