Os representantes da Fenajufe e Fenassojaf se reuniram no início da tarde de hoje [06], na sede da Federação, para discutir como atender ao pleito dos oficiais de justiça sem que isso signifique o atraso da aprovação do PCS na Comissão de Finanças e Tributação.
Participaram da reunião os diretores da Fenajufe Roberto Policarpo e Carlos Antônio Ferreira; o diretor da Fenassojaf Joaquim Castrillon; o presidente da Assojaf/RJ, Sérgio Gonçalves; o presidente do Conselho Deliberativo da Assojaf/RJ, Tobias Luis; e o diretor da Assojaf/MG Marco Antônio.
O coordenador-geral da Fenajufe Roberto Policarpo iniciou a reunião ressaltando a necessidade das duas entidades atuarem juntas na Comissão de Finanças para garantir a aprovação do PCS e tentar conseguir as alterações propostas pelos oficiais de justiça. Policarpo ressaltou, ainda, que a Fenajufe tem cobrado do relator, deputado Geddel Vieira Lima [PMDB/BA], a apresentação imediata do relatório, para que a tramitação do PL no Congresso Nacional não atrase. Por isso, informou, a Fenajufe optou por não defender nenhuma emenda na CFT, por considerar que as propostas de alterações defendidas pelos servidores já foram trabalhadas na Comissão de Trabalho, que discutiu o mérito da proposta.
Os representantes dos oficiais informaram que das 27 emendas apresentadas na CFT, apenas quatro são defendidas pela Fenassojaf. Eles também consideraram fundamental uma atuação conjunta das duas entidades, durante o processo de negociação na Comissão, para que não ocorra qualquer prejuízo para a categoria. Entre as defendidas pelo segmento, está a que trata da indenização de transporte. Os oficiais reivindicam uma mudança na redação do artigo que institui a Gratificação de Atividade Externa [GAE], para não interferir no direito à indenização de transporte, paga a todos os oficiais de justiça.
Sobre esse tema específico, Policarpo lembrou que em reunião da Fenajufe e da Fenassojaf no Supremo Tribunal Federal, o diretor-geral do órgão, Miguel Fonseca, considerou pertinente a preocupação da categoria e garantiu que verificaria a possibilidade de apresentar uma redação substitutiva, sem prejudicar a tramitação e as negociações em torno do PL.
Os diretores da Federação garantiram que o objetivo, neste momento, considerado o mais importante no processo de tramitação, é garantir a aprovação de uma proposta que melhor atenda às reivindicações da categoria. “A Fenajufe e a Fenassojaf deverão caminhar juntas pelo PCS, olhando para os interesses de toda a categoria e também pelos específicos dos oficiais de justiça”, reafirmou Roberto Policarpo.
Fonte: Sitraemg/MG, com informações da Fenajufe
