A redução da jornada de trabalho, uma preocupação que move trabalhadores da iniciativa privada e servidores públicos, será a principal reivindicação dos trabalhadores brasileiros no 1o. de Maio. O assunto já foi definido por seis centrais sindicais brasileiras. Hoje, a jornada de trabalho no País é de 44 horas semanais. Segundo um cronograma de atividades já acertado entre os sindicalistas, o ápice desse movimento ocorrerá no Dia do Trabalho, em 1º de maio, quando a questão estará na pauta de reivindicações.
A idéia das centrais é, na primeira quinzena de abril, concentrar uma campanha junto aos deputados federais nos seus Estados. Uma das estratégias é aumentar o lobby em Brasília, agendando encontros com os presidentes da Câmara e do Senado e com o presidente Lula. Isso será feito na segunda quinzena de abril, ainda segundo o cronograma. O objetivo é acelerar a tramitação de projetos que tratam do tema no legislativo.
Entre eles, um atrai mais atenção. É a PEC 393 (Proposta de Emenda à Constituição), de autoria do deputado federal Inácio Arruda (PCdoB-CE), já aprovada em setembro de 2003 na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara. A proposta reduz a jornada para 40 horas semanais num primeiro momento, para em seguida, progressivamente, reduzi-la para 35 horas. Um ano e meio depois da aprovação, porém, a PEC ainda não foi apreciada pelo plenário.
“O projeto já é constitucional, é hora de o plenário votar. Nós temos de visitar os deputados, fazer pressão”, disse o deputado federal e ex-presidente da CUT Vicentinho (PT-SP), que na semana passada esteve reunido com dirigentes da centrais, em São Paulo. Vicentinho é o relator do PL 4653/04, que trata da redução de jornada e tem outras 21 propostas apensadas.
Apesar de ser favorável à redução, ele acredita que esse projeto de lei tem um “erro de iniciativa”, pois a redução da jornada de trabalho exigiria alteração na Constituição, o que poderia ocorrer através de uma PEC, e não de um PL. Por isso, Vicentinho sugeriu às centrais que apostem na PEC de Arruda.
A redução de jornada estava prevista para ser discutida na reforma trabalhista. Mas como nem a reforma sindical saiu do papel, não há previsão sobre quando o assunto voltará à baila no Congresso. O Fórum Nacional do Trabalho, que reuniu sindicalistas, empresários e membros do governo para executar primeiro a reforma sindical, e depois a trabalhista, não funciona mais.
Pelos cálculos do Dieese (Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Sócio-econômicos), órgão ligado aos sindicatos, a diminuição da jornada de 44 para 40 horas teria a capacidade de gerar mais de 1,8 milhão de novos postos. Esse seria o número obtido se os 18,3 milhões de brasileiros que fazem jornada de 41 a 44 horas tivessem esse período excedente dividido entre novos trabalhadores.
Para a CUT, a redução da jornada de trabalho só resultará na geração de vagas se houver limitação das horas extras. Isso porque evitaria o que ocorreu em outros países, como na França, onde a redução da jornada legal foi compensada pelo aumento das horas extras dos funcionários, limitando a geração de novas vagas.
No entanto, segundo o secretário-geral cutista, essa proposta ainda não é consenso entre as centrais. “É uma questão difícil de enfrentar porque no começo desagrada o trabalhador, que tem nas horas extras uma complementação de renda”, explica.
Para economista Cássio Calvete, do Dieese, é fundamental que uma nova legislação regule também o banco de horas dos empregados. Segundo ele, a redução de jornada na França, de 39 para 35 horas, não resultou em grandes melhoras na vida dos trabalhadores porque os empresários passaram a usar o banco de horas mais regularmente. “Reduziu-se a jornada, mas os trabalhadores passaram a trabalhar domingos e feriados. A qualidade de vida deles não melhorou”, afirma.
Outro ponto a ser considerado é a situação da economia. Segundo Calvete, a última redução de jornada no Brasil ocorreu com a Constituição de 1988, de 48 para 44 horas semanais, num período de recessão e de baixo crescimento da produtividade do trabalho, o que diminuiu o impacto positivo da mudança.
Era uma conjuntura diferente da atual, em que a economia demonstra melhores indicadores. “Pode haver um efeito multiplicador da economia, catalisando o crescimento econômico, pois aumenta massa salarial e demanda, a arrecadação, reduzindo os gastos sociais”, diz o economista do Dieese.
Hoje, representantes de categorias mais fortes e organizadas já trabalham 40 horas por semana. Em São Paulo, há metalúrgicos e químicos cujas fábricas aceitaram essa carga horária menor do que a legalmente instituída. O desafio é expandir esse benefício para todos.
Com informações da Agência Carta Maior
