O relator-geral do Orçamento 2006, deputado Carlito Merss [PT-SC], apontou a necessidade de uma atuação mais forte dos servidores públicos federais no Congresso para conseguir recursos para o aumento salarial da categoria. Segundo Merss, o momento de fazer isso é agora, quando deputados e senadores estão discutindo a proposta orçamentária. “Não adianta fazer uma greve longa na hora errada, em abril ou maio. Os servidores precisam fazer pressão neste momento. Eles têm que estar aqui, no Congresso”, disse o relator-geral, em entrevista coletiva.
Merss comparou a atuação dos servidores com a das centrais sindicais, que em agosto do ano passado, quando a proposta do Orçamento foi enviada ao Congresso, iniciaram um movimento pelos reajustes do salário mínimo e da tabela do Imposto de Renda [IR]. Na semana passada o presidente Lula anunciou o novo mínimo de R$ 350 e o reajuste da tabela de 8%.
Segundo informações publicadas no Jornal da Câmara, a proposta orçamentária deste ano já separou R$ 1,5 bilhão para o reajuste do funcionalismo, mas é preciso mais R$ 3,5 bilhões, dinheiro necessário para zerar as perdas salariais dos servidores federais no governo Lula.
Estes R$ 3,5 bilhões viriam da reestimativa de receita calculada pela Comissão Mista de Orçamento [CMO], que ficou em cerca de R$ 10 bilhões. Ainda de acordo com a própria Câmara, o problema é que R$ 6,6 bilhões já foram reservados para a concessão dos reajustes do salário mínimo e da tabela do IR. Além disso, o Orçamento precisa separar dinheiro para o Fundeb e para ressarcir os estados atingidos pela Lei Kandir.
A expectativa do relator-geral é que uma segunda reestimativa de receita, que será anunciada após a aprovação dos relatórios setoriais, encontre mais recursos para atender todas essas demandas.
Fonte: Fenajufe, com Jornal da Câmara
