Por Marcela Cornelli
Foi lido ontem o parecer do senador Tião Viana (PT-AC) sobre a reforma da Previdência no Plenário do Senado. O texto havia sido aprovado pela CCJ no dia 7/10, depois de duas semanas de debates, quando os senadores tentaram mudar a proposta com a apresentação de 316 emendas – todas rejeitadas.
O parecer agora será publicado pelo Diário Oficial do Senado. Do dia 17 ao dia 23 haverá interstício determinado pelo Regimento da Casa, ao final do qual a reforma entrará em discussão no Plenário em primeiro turno. Durante os debates, por cinco sessões deliberativas, os senadores poderão novamente apresentar emendas, o que obrigará o texto a voltar à CCJ, dessa vez para discussão e votação das emendas de Plenário. O retorno à Comissão de Justiça deve ocorrer no fim deste mês ou início de novembro.
A reforma da Previdência ainda tem um longo caminho no Senado – ela já foi votada pelos deputados – e não há data precisa para sua última votação. Senadores governistas acreditam que a proposta será votada ainda em novembro. Oposicionistas prevêem que a data final será em dezembro.
Ao mesmo tempo em que a proposta chega ao Plenário para primeira discussão, já está na CCJ o que passou a ser chamada de “emenda paralela” da Previdência. Trata-se de iniciativa dos senadores governistas, que resolveram colocar em outra emenda as mudanças que o governo aceita fazer na reforma. Com isso, os senadores da base do governo tentam evitar possíveis mudanças no texto original da reforma e, assim, evitar o seu retorno à Câmara dos Deputados.
Fonte: Agência Senado
