Embora o substitutivo ao projeto de lei que trata da regulamentação do artigo 8º da Constituição esteja na pauta de discussão da Comissão de Trabalho da Câmara, a matéria não foi debatida por ausência de entendimento para dar início à discussão.
A assessoria do deputado Marcelo Barbieri (PMDB/SP) informou à assessoria do DIAP que o parlamentar deverá apresentar um voto em separado elencando as divergências em torno do substitutivo apresentado por Zimmermann.
Nesse voto em separado, segundo informações de coordenadores do FST (Fórum Sindical dos Trabalhadores), o movimento deverá subsidiar Barbieri para que o texto contemple as posições defendidas pelo fórum.
O relator dos projetos se reuniu hoje com representantes das confederações de trabalhadores para dialogar sobre a matéria. As confederações têm muitas divergências acerca do texto apresentado por Zimmermann. Assim, a matéria foi retirada de pauta para que os interessados possam construir os entendimentos necessários à votação.
Quadro comparativo
A assessoria parlamentar do DIAP teve acesso e coloca à disposição das entidades filiadas um quadro comparativo entre o substitutivo Zimmermann e o anteprojeto do Governo. O quadro foi produzido pela assessoria técnica da Liderança do PCdoB na Câmara.
A assessoria do PCdoB elencou os principais temas contidos nos textos em debate e teceu comentários que poderão contribuir com o debate.
Acesse ao quadro comparativo no link.
Fonte: Agência Diap