Nesta terça-feira, 8, servidores e servidoras da Justiça Federal estiveram mobilizados em frente ao TRF4. O Sintrajufe/RS convocou o ato e o Sintrajusc esteve presente para anteceder a reunião que o sindicato – e alguns colegas – realizaria com o presidente do TRF4, desembargador Fernando Quadros. Na reunião e no ato, o sindicato e os colegas reafirmaram a cobrança de que o tribunal pague para os servidores do Rio Grande do Sul e de Santa Catarina os valores referentes aos quintos que já foram pagos no Paraná.
O coordenador do Sintrajusc Paulo Roberto Koinski participou da atividade com os servidores Jocinar José Lenhardt, Leila Regina Gervasi Aguiar e João Alberto Klein Filho, da Justiça Federal em Itajaí, que viajaram com a despesa de transporte a ser custeada pelo Sindicato.
Koinski afirma que o ato desta terça foi mais um passo importante para pressionar o tribunal: “O Sintrajusc tem se posicionado com firmeza em defesa da categoria, ainda mais em uma realidade na qual os magistrados criam benefícios para si próprios, demandando cada vez mais recursos, enquanto servidores e servidores ouvem das administrações e dos tribunais que é preciso conter despesas, e vamos continuar a pressionar para ter o direito até agora só estendido ao Paraná”.
Para os três colegas de Itajaí que participaram do ato, a avaliação foi muito positiva, pois embora não tenha havido uma resposta efetiva do presidente, ele viu e ouviu a indignação dos servidores quando os três colegas representantes se manifestaram na reunião, com um número maior de servidores do Rio Grande do Sul: “O ato em frente ao TRF foi de suma importância para isso, de modo que devemos manter essa pressão em outros momentos, até termos garantido o que é nosso direito, já que os colegas do Paraná estão em situação confortável, pois receberam os valores ainda em dezembro de 2023, e nós, quase um ano passado, não temos uma resposta efetiva”. E completaram: “O presidente está ciente de que estamos esperando um tratamento isonômico e justo, posto que o direito é o mesmo já reconhecido e aplicado para os colegas do Paraná”.
Colegas de várias partes do interior do RS também viajaram até Porto Alegre – em alguns casos, até sete horas de viagem – para participar da atividade. Com cartazes e faixas questionando “Por que só o Paraná?”, passaram a tarde em frente ao tribunal, inclusive enquanto transcorria a reunião. No meio da tarde, subiram para a reunião, representando o Sintrajufe/RS, a diretora Cristina Viana e os diretores Marcelo Carlini e Zé Oliveira. Paulo Roberto Koinski representou o Sintrajusc no ato, junto com outros colegas, e na reunião com o presidente. Além deles, participaram da reunião as colegas Sílvia Regina das Neves Girotto (JF Ijuí) e Lisandra Menna Barreto (JF Porto Alegre) e o colega Neri Nunes Cavalheiro (Passo Fundo).
Em junho, os sindicatos apresentaram mais um requerimento para que o TRF4 implementasse o pagamento dos valores incorporados entre 1998 e 2001, como pagos, no final de 2023, a colegas do Paraná. No entanto, o desembargador João Batista Pinto Silveira, presidente em exercício à época, referendou manifestação da Direção-Geral do tribunal, determinando que os servidores e as servidoras da Justiça Federal do Rio Grande do Sul e de Santa Catarina só recebessem os valores depois de uma definição ou orientação por parte do Conselho da Justiça Federal (CJF). Desde o final de 2023, os sindicatos vêm cobrando uma solução em sucessivas conversas com a administração do tribunal.
Na reunião desta terça, os sindicatos voltaram a cobrar o pagamento, lembrando que o próprio presidente havia sinalizado, em junho, posição favorável nesse sentido – posição que foi alterada nos meses seguintes. Os representantes da categoria destacaram a indignação de servidores e servidoras, que criticam a falta de isonomia. Também ressaltaram a facilidade com que têm sido aprovados novos benefícios para a magistratura, enquanto para os servidores os obstáculos se sucedem.
O desembargador Fernando Quadros argumentou que não solicitou os recursos ao CJF porque o pedido poderia ser recusado por possivelmente gerar cobranças também do resto do país. Disse, porém, que tem tentado dialogar com outros conselheiros para que o pagamento possa ser efetivado e que segue buscando uma solução nesse sentido. Comprometeu-se a dar continuidade a esse diálogo e a reunir-se nos próximos dias com o secretário-geral do Conselho, juiz federal Erivaldo Ribeiro dos Santos.
A próxima reunião presencial do CJF, porém, acontece apenas no final de novembro. Também por isso, os sindicatos reiteraram preocupações quanto ao risco de que uma decisão diferente acabe retirando o direito dos servidores e servidoras. Esse risco é reforçado, apontaram, pela disputa de orçamento, intensificada no final do ano e em especial neste momento em que as autoconcessões da magistratura vêm se sucedendo.
Mobilização vai continuar
Após a reunião, os e as dirigentes retornaram ao ato e relataram aos presentes o que foi discutido com o presidente. Os colegas do interior também fizeram falas, nas quais destacaram a importância da mobilização e da presença de servidores e servidoras de outras cidades em Porto Alegre, de forma a apresentar à Presidência as angústias e a indignação da categoria com essa situação. Neste contexto, a categoria irá preparar novas mobilizações até que essa injustiça seja corrigida.
Plano de carreira, cargos e salários, VPI, Unimed e residência jurídica
Outros temas também estiveram em pauta na reunião. Um deles foi o plano de carreira, cargos e salários, cuja proposta foi entregue pela Fenajufe ao Supremo Tribunal Federal (STF), ainda sem retorno. Os sindicalistas reforçaram a importância do encaminhamento ao Congresso e aprovação do projeto, que inclui três eixos principais, além de outros itens: equiparação com outras carreiras federais mais bem remuneradas, reposição das perdas salariais acumuladas e redução da diferenciação salarial entre cargos. O Sintrajufe/RS já havia entregue uma cópia da proposta da Fenajufe ao desembargador e, na reunião desta terça-feira, 8, ele falou que conversou sobre o tema com o presidente do STF, ministro Luís Barroso.
Outra pauta discutida foi a devolução das sobras da Unimed pagas a título de mensalidade e de custeio do Programa de Assistência à Saúde (PAS) referentes ao ano de 2024 e a devolução dos valores da mensalidade dos anos de 2019 e 2020. O presidente Fernando Quadros disse que, após a fatura e folha de outubro, terá os cálculos relacionados a 2024, mas que, como historicamente há sobras, a tendência é de que haja devolução. Com relação aos anos de 2019 e 2020, explicou que há discussões e diferentes entendimentos sobre a possibilidade de pagamento, já que foi uma decisão de outro presidente do tribunal.
Também foi levantada a questão do pagamento retroativo e atualizado dos valores referentes à Vantagem Pecuniária Individual (VPI) indevidamente absorvidos nas remunerações das servidoras e servidores. O CJF já autorizou o pagamento dos valores e, após essa informação, os sindicatos estão solicitando uma data prevista para a efetivação. Na reunião, o presidente informou que o pagamento será feito na folha de outubro.
Ao final da reunião, o desembargador Fernando Quadros reafirmou posição contrária à residência jurídica. O presidente disse que tem sofrido pressões de juízes para que regulamente a modalidade no tribunal, mas que já se comprometeu a não fazer isso e que a política do tribunal seguirá sendo de valorizar os servidores concursados.
Com informações do Sintrajufe-RS (e duas fotos) e edição do Sintrajusc
