O Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (São Paulo) fez nesta quinta-feira (3/11) a primeira distribuição de processos no saguão de sua sede. A iniciativa tomada pela presidente, juíza Dora Vaz Treviño, tem objetivo de dar transparência à distribuição.
As novas regras da distribuição foram instituídas depois que a imprensa divulgou investigações do Ministério Público sobre possíveis irregularidades na escolha dos responsáveis pelo julgamento de determinados processos.
A primeira distribuição em público foi acompanhada pela presidente do Tribunal, pelo juiz Sérgio José Bueno Junqueira Machado, membro da comissão do tribunal formada para apurar as acusações, pelo procurador-chefe da Procuradoria Regional do Trabalho da 2ª Região, Roberto Rangel Marcondes, por servidores e advogados.
A diretora-geral de Coordenação Judiciária do TRT de São Paulo, Ana Celina Ribeiro Sanches Siqueira, relacionou os oito juízes da Sessão Especializada em Dissídios Coletivos e Individuais que poderiam receber processos. Em seguida, a diretora cadastrou, um a um, os 25 processos que seriam distribuídos e a presidente do tribunal acionou o computador que sorteou os relatores de cada processo.
Nesse primeiro dia, 22 processos tiveram distribuição automática, dois foram distribuídos por prevenção e um por dependência. Ao final do sorteio, foram relacionados publicamente todos os processos e seus respectivos relatores.
A partir de agora, o TRT paulista fará diariamente a distribuição em público de processos de competência originária, no saguão do tribunal, a partir das 16h.
Fonte: Revista Consultor Jurídico