Nos dias 10 e 11 de novembro, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) realiza o I Encontro Nacional dos Juizados Especiais Estaduais e Federais. Durante o encontro, serão apresentados dados estatísticos sobre os juizados especiais. A partir desses dados, serão definidas ações estratégicas e operacionais, que também serão discutidas no encontro, relizado no auditório do STF (Sala de Sessões da 1ª Turma).
I ENCONTRO NACIONAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS ESTADUAIS E FEDERAIS
DIAGNÓSTICO: Idéias e Ações inovadoras
Objetivos:
1. Análise dos dados estatísticos e da Pesquisa prévia de Tendências dos Juizados
Especiais
2. Definição de planos mínimos de implantação de ações estratégicas e operacionais
Data: 10 e 11 de novembro de 2005
Local: Auditório do STF – Sala de Sessões da 1ª Turma
PROGRAMAÇÃO
10/11
9h – Abertura – Ministro Nélson Jobim do STF – Presidente do STF e do CNJ
Palavra dos Conselheiros da Comissão dos Juizados Especiais
9h30min – Painel I
Presidente: Desembargador José Fernandes Filho – Presidente do Colégio dos Presidentes de TJ
Palestra: “Pesquisa dos Juizados Estaduais” – Professora Maria Teresa Sadek
Apresentação do Diagnóstico do CJF sobre os Juizados Federais – Neide de Sordi
(CJF/CEJ)
Apresentação do INDG – “Oportunidades de Melhoria da Eficiência Operacional no Judiciário: O caso do Supremo Tribunal Federal”- Sérgio Honório
10h45 – Intervalo
11h – Painel II
Apresentação e análise dos dados estatísticos dos Juizados Especiais
Pres. da Mesa – Ministro José Arnaldo da Fonseca do STJ – Coordenador do CJF
Palestra: “Propostas de mudanças legislativas” – Professor Kazuo Watabanabe
Juiz Estadual – Ricardo Chimenti
Juíza Federal – Kátia Balbino
13h – 14h30 – Almoço
14h30 – Painel III
Apresentação e análise da Pesquisa Prévia de Tendências dos Juizados Especiais
Presidente da Mesa: Conselheiro Marcus Faver
Palestra: “Tendência dos Juizados Especiais – um estudo de caso” – Prof. Hélio Leite
Juiz Estadual – Ricardo Pippi Schmidt
Juiz Federal – Manoel Maia
14h30 – GRUPOS DE TRABALHO – Identificação das principais questões estratégicas e operacionais
Grupo I – Juizados Estaduais
Grupo II – Juizados Federais
16h – Painel IV
Análise dos resultados das pesquisas
Presidente de mesa: Conselheiro Pádua Ribeiro – Ministro do STJ e Corregedor-Geral
da Justiça
Palestra: “Inovações procedimentais” – Professor Leonardo Grecco
FONAJE – Presidente do FONAJE – Juíza Estadual Denise Pereira
FONAJEF – Presidente do FONAJEF – Juíza Federal Sandra Chalu
11/11
9h – Apresentação dos resultados dos Grupos de Trabalho
11h – Votação das propostas
13h – 14h30 – Almoço
14h30min
Apresentação da consolidação das votações
Definição de planos de implantação de ações estratégicas e operacionais
18h – Encerramento
