Em reunião com o Sintrajufe/RS, a corregedora regional da Justiça Federal da 4ª Região, desembargadora Vânia Hack de Almeida, afirmou que “nenhuma decisão ainda foi tomada” sobre a reestruturação de funções no primeiro grau e que o momento é de coleta e análise de dados. A reunião ocorreu na tarde de quinta-feira, 29, de modo online.
O sindicato foi representado pela diretora Rosimara Kasper e pelos diretores Marcelo Carlini e Zé Oliveira. Também estava presente o juiz auxiliar da Corregedoria Regional, Tiago do Carmo Martins. O Sintrajusc teve reunião com a corregedora no dia 10 de julho (veja no link: https://www.sintrajusc.org.br/justica-federal-sintrajusc-leva-a-corregedora-preocupacoes-com-a-reestruturacao-das-funcoes-comissionadas-teletrabalho-e-sistema-eletronico-de-execucao-unificado/).
O grupo de trabalho criado pela Corregedoria para tratar da reestruturação das funções nas seções judiciárias da 4ª Região apresentou seu relatório em junho. O Sintrajufe não participou dos debates sobre o tema, e o Sintrajusc teve negada a participação em reunião na qual foi apresentada a proposta em Santa Catarina. Na reunião de quinta, a direção do Sintrajufe/RS afirmou que a participação e a democracia não podem ser restritas a acesso ao SEI, que não tem espaço para escuta e questionamentos. Os Sindicatos afirmaram que a possibilidade de um grupo de colegas ter perdas financeiras, neste momento, é um prejuízo considerável.
Valorização
Vânia Hack de Almeida afirmou que os pedidos de participação dos sindicatos foram rejeitados porque “entendemos que não era o momento”. Segundo a desembargadora, “não é de hoje que temos uma preocupação grande quanto à situação das varas federais, principalmente disparidades, e essa questão surge nas correições”. Ela mencionou a proposta de criação de centrais de tramitação processual (CTP) – fortemente criticada pelos Sindicatos –, que foi rejeitada pelas três seções judiciárias, motivo pelo qual foram criados grupos de trabalho “para buscar sugestões na tentativa de resolver esse problema”.
Os sindicatos ressaltaram que, quando se trata de magistrados, nunca há perdas envolvidas e que o tribunal deveria e tem os meios para buscar incremento das funções para poder resolver disparidades. Nos últimos dez anos, o número de servidores e servidoras se manteve de certa forma estável, mas a quantidade de processos mostra um ganho importante de produtividade no trabalho. Na contramão, as mudanças propostas pela administração acabam penalizando uma ponta – onde estão os servidores.
Com informações do Sintrajufe/RS
