Encontro virtual na sexta-feira (23) com aposentados, aposentadas, pensionistas e servidores em abono de permanência elegeu representantes de Santa Catarina para o Conap (Coletivo Nacional da Fenajufe de aposentados e pensionistas do PJU e MPU), a ser realizado nos dias 14 e 15 de setembro em Brasília. A programação do evento será divulgada em breve.
Foram eleitas Denise Zavarize (presencial), Elça de Andrade Faria (modo virtual) e Maria José Olegário (observadora). O coordenador do Sintrajusc Paulo Roberto Koinski irá pela Fenajufe, da qual também é coordenador. Denise e Paulo, naquela semana, também irão nos Conselhos Superiores para levar demandas orçamentárias em defesa da categoria.
O Conap tem por objetivos principais oportunizar a todos os aposentados, aposentadas e pensionistas a troca de ideias voltadas para a defesa dos seus interesses políticos, sociais e culturais e a integração nos movimentos sindicais para garantia dos direitos gerais da categoria e específicos do segmento.
Foram propostas, para o Conap, a defesa incessante da paridade entre ativos e aposentados. Outra proposta se relaciona com a luta pela apensação da chamada PEC Social (6/2024) à PEC 555/2006 — que trata da contribuição previdenciária de servidoras e servidores públicos aposentados e pensionistas.
A PEC 6/2024 busca atualizar alguns aspectos da PEC 555, entre eles a contribuição previdenciária de servidoras e servidores aposentados e pensionistas com redução de 10% ao ano — a partir dos 66 anos para homens e 63 anos para mulheres — sendo totalmente dispensada quando o titular atingir 75 anos, independentemente das circunstâncias.
No encontro de sexta, a proposta foi que seja reduzida a idade de 75 anos para a total dispensa de cobrança da contribuição previdenciária.