Nesta segunda-feira, 5, os coordenadores Paulo Koinski e Kir Carson Cavalheiro e a coordenadora Denise Zavarize passaram nas unidades do Foro Trabalhista de Florianópolis convocando servidores e servidoras a participarem do ato público do dia 7, quarta-feira, por recomposição salarial emergencial de 28,56% em 2025 e 2026 e carreira. Nesta terça, a passagem será na Justiça Federal, TRT-SC e TRE-SC.
O Ato dia 7 será no prédio do Foro Trabalhista, às 14 horas, assim como mobilização nas unidades judiciárias do interior do estado na medida das possibilidades de cada uma. No dia 8, o sindicato estará com representação em Brasília, pelo coordenador do Sindicato e da Fenajufe Paulo Koinski, para o ato público nacional em frente ao Conselho Nacional de Justiça (8h) e ao STF (14h). Na mesma data, haverá reunião do Fórum de Carreira no CNJ.
Para tirar dúvidas
Nesta segunda-feira (5), às 19h15 em primeira chamada e às 19h30 em segunda chamada, via Google Meet, o Sintrajusc fará Assembleia Geral para eleger a Comissão Eleitoral que cuidará da eleição do Conselho Fiscal do Sindicato (triênio 2025/2027). A Assembleia também será a oportunidade para servidores e servidoras tirarem dúvidas sobre a proposta de reposição salarial emergencial encaminhada pela Fenajufe no Fórum Permanente de Gestão da Carreira dos Servidores do PJU do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). O Sindicato convidou a coordenadora da Fenajufe Lucena Pacheco Martins para falar sobre o assunto na abertura da Assembleia.
Para participar, inscreva-se no formulário: https://forms.gle/gyrhK56KpjrY8xPa8
O link para ingresso na Assembleia será enviado para o e-mail informado no formulário.
Proposta
A proposta de reposição salarial emergencial foi encaminhada pela Fenajufe no Fórum Permanente de Gestão da Carreira dos Servidores do PJU do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). O objetivo é que o Supremo Tribunal Federal (STF) inclua a verba necessária para a recomposição salarial no Anexo V do Projeto de Lei Orçamentária Anual (Ploa) do próximo ano, para implementação em 2025 e 2026.
O estudo da federação propõe a recomposição salarial da seguinte forma: 14,28% em outubro de 2025 e 14,28% em outubro de 2026 (sobre o vencimento básico). As duas parcelas devem ser sucessivas, incidindo, cumulativamente, em 30,65%. Na segunda parcela, inicia-se a primeira sobreposição de nível dos cargos de técnico e analista. Para chegar a esse percentual, a Fenajufe considerou que a lei 14.523/2023 estabeleceu 19,25% de reposição, sendo que as perdas salariais registradas passavam dos 30%. A essa diferença foi somada a inflação acumulada nos últimos quatro anos.
A Fenajufe defende as diretrizes aprovadas por unanimidade na Plenária Nacional de Belém (PA): reposição das perdas do último período; política salarial tendo como horizonte a isonomia com carreiras do Tribunal de Contas da União (TCU) e a Receita Federal; redução do fosso salarial entre os cargos; sobreposição da tabela e aumento dos percentuais dos Adicionais de Qualificação (AQ). A meta é que, até 2030, a tabela chegue à equiparação com as carreiras análogas do Executivo, com sobreposição de padrões (de 5 a 7). A tabela apresentada mantém os 13 padrões, como forma de proteger a paridade entre ativos, aposentados e aposentadas (veja abaixo).
