As regras para coibir o nepotismo no Poder Judiciário serão estabelecidas nesta terça-feira (18/10) pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). O órgão também deve decidir se mantém ou não a revista de advogados na entrada dos prédios do Judiciário.
O nepotismo já foi proibido pelo CNJ, que também determinou a exoneração de todos os parentes que ocupam cargos não concursados no Judiciário. Resta ao conselho decidir quando estes terão de deixar os cargos e qual o grau de parentesco que será vetado.
Quanto à revista nos prédios da Justiça, a Comissão de Direitos e Prerrogativas da seccional paulista da OAB solicitou ao conselho estabeleça uma única regra para advogados, juízes e promotores. Segundo o CNJ, em alguns casos, apenas os advogados são submetidos a detectores de l.
A sessão começará com uma exposição feita pelos conselheiros Joaquim Falcão e Jirair Megueriam sobre o que o CNJ vem fazendo para construir um sistema nacional de estatística do Poder Judiciário, exigência contida na Emenda Constitucional 45, a Reforma do Judiciário.
Fonte: Fenajufe, com informações da Revista Consultor Jurídico
