Aumentar as mobilizações para fortalecer a campanha pela revisão dos Planos de Cargos e Salários dos servidores do Judiciário Federal e Ministério Público da União. Essa foi a conclusão da reunião ampliada da Fenajufe e sindicatos de base, realizada no último sábado, 1º de outubro, em Brasília. O encontro reuniu 39 servidores, representando ao todo 14 Estados e o Distrito Federal. Depois do debate, a reunião ampliada acertou que o dia 19 de outubro será o próximo Dia Nacional de Paralisação de 24 horas em todo o país.
Inicialmente, os representantes dos sindicatos deram os informes das últimas atividades realizadas nos Estados e, em seguida, fizeram uma avaliação do último Dia Nacional de Mobilização, em 13 de setembro. A partir dos informes, os participantes da ampliada concluíram que antes de deflagrar a greve por tempo indeterminado, inicialmente prevista para começar no próximo dia 18 de outubro, é necessário aumentar as mobilizações em todos os Estados. A maioria dos sindicatos informou que a categoria ainda não está preparada para uma greve forte e unificada por tempo indeterminado.
Atraso na tramitação dos projetos mostra a necessidade de uma greve 100%
Na avaliação dos servidores, para garantir a aprovação dos projetos de revisão dos dois PCS é fundamental a construção de um movimento grevista em todos os Estados, que seja capaz de mobilizar todos os servidores do Judiciário e do MPU.
O projeto de lei que revisa o Plano dos servidores do Judiciário já está na Câmara dos Deputados, mas, de acordo com a Fenajufe e os sindicatos de base, a demora na indicação do relator na Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público atrasou o processo de tramitação. Antes de ir para o Senado Federal, o PL ainda tem que passar, obrigatoriamente, por mais duas comissões [Finanças e CCJ]. Na Comissão de Finanças e Tributação será analisado o mérito da proposta no que se refere à questão orçamentária. Por isso, na avaliação dos participantes da reunião ampliada, será o momento de maior mobilização e pressão da Fenajufe e sindicatos de base no Congresso Nacional.
A situação do PCS dos servidores do MPU ainda é mais complicada. Até o momento, não foi fechada uma redação de anteprojeto que contemple as reivindicações da categoria. As entidades que representam os servidores, dentre elas a Fenajufe, já se reuniram várias vezes com a administração da Procuradoria Geral da República, mas até agora não houve avanço nas negociações. O procurador Antônio Fernando não cumpriu com a promessa de acelerar o debate para conseguir encaminhar o projeto do MPU ao Congresso Nacional junto com o do Judiciário.
Depois de feito o debate baseado na situação dos projetos tanto do Judiciário como do MPU, a conclusão dos representantes sindicais na reunião ampliada foi de que é necessário fortalecer a campanha salarial, antes de deflagrar a greve por tempo indeterminado. A revisão dos dois planos só sairá com muita mobilização e organização das categorias, culminadas no movimento grevista.
(b)Dia Nacional de Paralisação será unificado com os demais SPFs
Com a conclusão de que não era possível iniciar a greve por tempo indeterminado já no dia 18 de outubro, a diretoria da Fenajufe apresentou uma proposta na reunião ampliada de um novo calendário de mobilização. De acordo com o novo calendário, aceito pelos representantes dos sindicatos de base, o Dia Nacional de Paralisação do Judiciário e MPU, marcado para 19 de outubro, acompanhará as atividades das demais categorias do funcionalismo público federal, algumas, inclusive, em greve. O calendário unificado dos federais foi definido pela Cnesf [Coordenação Nacional das Entidades dos Servidores Federais] nas últimas reuniões das entidades nacionais.
No caso do Judiciário Federal e Ministério Público da União, a Fenajufe orienta que os sindicatos de base se empenhem para conseguir realizar uma paralisação de 24 horas, no dia 19, com atos e manifestações nos locais de trabalho. Segundo a orientação da diretoria da Federação, este dia deverá ser a preparação mais forte para a deflagração da greve por tempo indeterminado. Por isso, em todos os Estados os servidores do Judiciário e MPU devem parar durante todo o dia. Antes do dia da paralisação, no período de 6 a 11 de outubro, os sindicatos terão que realizar rodada nacional de assembléias para preparar as mobilizações.
No dia 22 de outubro, será realizada a próxima reunião ampliada da categoria, oportunidade em que a Fenajufe e os sindicatos de base farão uma análise do Dia Nacional de Paralisação e definirão a data para iniciar o movimento grevista nacional. A Fenajufe orienta que na rodada de assembléias [06 a 11/10], os sindicatos discutam e definam com a categoria indicativo de data do início da greve por tempo indeterminado para trazer à reunião ampliada do dia 22.
Fonte: Fenajufe (Leonor Costa)
